- Em 2024, o número de reclusos na União Europeia aumentou 2% face a 2023, sendo 1 recluso por cada 883 habitantes.
- As taxas mais altas de encarceramento ficaram na Hungria, Polónia, Letónia e Chequia; as mais baixas na Finlândia, Países Baixos, Dinamarca e Alemanha.
- Em 2024, um em cada dezanove reclusos adultos era mulher e um em cada cinco tinha nacionalidade estrangeira no país de referência.
- O número de efetivos da justiça (polícia, juízes e funcionários prisionais) também subiu, mantendo-se o rácio de 1,9 reclusos por cada elemento prisional desde 2022.
- O CPT destacou condições degradantes em prisões na Grécia e em Portugal; registaram-se protestos em Lisboa e uma greve de trabalhadores na Bélgica; 13 países tinham celas sobrelotadas e 14 tinham celas vazias, com os maiores índices em Chipre, Eslovénia e França.
Na UE, o número de reclusos aumentou 2% em 2024 face a 2023, segundo dados Eurostat. O aumento ocorre num contexto de queixas sobre violência e sobrelotação nas prisões. A taxa chegou a 1 recluso por 883 habitantes.
Entre os Estados-membros, as taxas mais altas situam-se na Hungria, Polónia, Letónia e Chéquia. Em contrapartida, Finlândia, Países Baixos, Dinamarca e Alemanha registaram as taxas mais baixas de encarceramento.
A população prisional não é a única a crescer: o total de efetivos – polícia, juízes e funcionários prisionais – também subiu em 2024, mantendo-se o rácio de 1,9 reclusos por cada membro de staff desde 2022.
Condições e casos emblemáticos
O CPT do Conselho da Europa pediu a Grécia, em janeiro de 2025, para tratar de sobrelotação e más condições de detenção, consideradas desumanas em muitos casos. Relatos apontam celas frias, humidade, infiltrações e higiene deficiente.
Em Portugal, cerca de 230 detidos no Estabelecimento Prisional de Lisboa protestaram em maio, exigindo melhores condições, mantendo-se fora das celas e sem falar com o diretor. A paralisação refletiu condições insalubres no estabelecimento.
Na Bélgica, os trabalhadores prisionais iniciaram uma greve nacional a 11 de maio, reagindo à sobrelotação, à violência crescente e à sobrecarga de trabalho. A situação prisional belga envolve 13 733 reclusos contra uma capacidade oficial de 11 064 lugares.
Panorama europeu
O relatório de 2024 indica que 13 países tinham celas sobrelotadas, enquanto 14 exibiam celas vazias. As maiores taxas de sobrelotação ocorreram em Chipre, Eslovénia e França, com Estonia, Lituânia e Luxemburgo entre as menos afetadas.
A sobrelotação é acompanhada por problemas de infraestruturas, água quente, aquecimento e condições sanitárias, lançando dúvidas sobre a eficiência das políticas de reabilitação prisional na região. Fonte: Eurostat e CPT.
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