- A juíza de instrução considerou insuficientes as provas para provar tortura de oito polícias, classificando as agressões de seis como bárbaras e de gravidade excecional.
- Esses oito arguidos ficaram livres com termo de identidade e residência, dada a falta de coerência entre declarações das vítimas e dos arguidos e contradições em testemunho.
- Dos quatorze polícias ouvidos, quatro ficaram em prisão preventiva, dois suspensos de funções e proibidos de contactar as vítimas, enquanto os restantes ficaram com medidas menos gravosas.
- No total, foram detidos quinze polícias e um civil; um polícia foi libertado logo após a detenção, e o civil libertado por habeas corpus. Ao todo, treze agentes e dois chefes integram o grupo detido pela investigação.
- A investigação envolve as esquadras do Largo do Rato e do Bairro Alto, com vários abusos alegadamente filmados e partilhados em grupos de WhatsApp.
A juíza de instrução do caso da esquadra da PSP do Rato, em Lisboa, considerou que os indícios apresentados pelo Ministério Público contra oito polícias são insuficientes para provar tortura. Classificou, no entanto, as agressões de seis agentes como bárbaras e de excecional gravidade.
A decisão ocorreu no âmbito da aplicação de medidas de coação aos 14 polícias detidos por suspeitas de tortura e agressões nas esquadras do Largo do Rato e do Bairro Alto. Os oito arguidos ficaram em liberdade mediante termo de identidade e residência.
Segundo a fonte ligada ao processo, as declarações dos arguidos e das vítimas não coincidem, e há contradições entre depoimentos de testemunhas, o que compromete a prova em relação aos oito agentes.
Dos 14 polícias ouvidos na segunda-feira, quatro ficaram em prisão preventiva, com possibilidade de mudança para domiciliária sob determinadas condições. Dois foram suspensos de funções e proibidos de contactar as vítimas.
Relativamente aos seis polícias considerados com indícios suficientes, a juíza entendeu existir suspeitas de tortura e abuso de poder, suportadas por reconhecimento das vítimas e pela existência de vídeos e fotografias.
A decisão ressalta que houve intenção de humilhar, intimidar e castigar as vítimas, justificando as medidas de coação. Também se identificou um receio de repetição, dada a personalidade dos arguidos.
Ao todo, a investigação envolve 24 elementos da PSP, incluindo 15 polícias detidos e um civil, segurança de um espaço noturno. Um dos polícias foi libertado após a detenção de julho de 2025; o civil saiu do processo por habeas corpus.
A operação iniciou com detenções em julho de 2025 e registou novas detenções em março de 2026, com a maioria em prisão preventiva até ao momento. Muitos abusos teriam sido gravados e difundidos em grupos de WhatsApp entre agentes.
Entre na conversa da comunidade