Pequena marca portuguesa de licores vence Louis Vuitton em tribunal

A Licores do Vale, pequena marca de Monção, venceu a Louis Vuitton num caso de direito de propriedade intelectual. O tribunal decidiu a seu favor após a francesa alegar que o logótipo com o registo “LV – Licores do Vale” violava a sua marca registrada. O desfecho foi anunciado pela própria empresa portuguesa.

A disputa, que durou mais de um ano, teve início com o registo inicial aceito pelo INPI. A LV ajuizou recurso em tribunal para impedi-lo, alegando que as letras L e V estavam dispostas de forma muito semelhante ao símbolo da maison francesa. A Licores do Vale defendeu que o design era distinto.

Contexto do caso

Segundo o processo, a ação da Louis Vuitton descreveu aproveitamento parasitário do prestígio de uma marca de terceiros, acusando concorrência desleal e uma reprodução quase total a nível verbal, fonético e conceptual. A marca portuguesa, criadora do logótipo, argumentou que o símbolo foi pensado para identificar os seus produtos artesanais.

O logótipo “LV – Licores do Vale” foi criado por André Ferreira, com a colaboração de Tânia Afonso, para representar os licores vendidos em feiras agrícolas. O casal desenvolveu a imagem num contexto de pequeno negócio familiar, que comercializa ainda compotas, mel e biscoitos.

Deslocação da decisão

O tribunal decidiu pela validade do registo português e pela proteção do diseño criado para os produtos da Licores do Vale. A decisão afasta, assim, a alegação de violação de marca por parte da Louis Vuitton, preservando o direito da marca portuguesa de manter a identificação de seus licores.

A Licores do Vale reagiu nas redes sociais, agradecendo o apoio recebido e destacando que o logótipo pertence a todos, não apenas aos seus criadores. A empresa frisou que o projeto nasceu de raízes locais e do sabor da região de Monção.