- França promulga lei que facilita devolução de obras pilhadas durante a colonização.
- A medida facilita a restituição de obras culturais saqueadas no período colonial.
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França promulgou uma nova lei destinada a facilitar a devolução de obras pilhadas durante o período colonial. A medida, anunciada pelo governo, visa simplificar os procedimentos administrativos e facilitar restituições.
A legislação pretende acelerar o processo de restituição e clarificar os critérios de elegibilidade para museus, coleções públicas e instituições privadas que detêm as peças.
Detalhes da lei, incluindo prazos e procedimentos, não são públicos. O conteúdo completo está disponível apenas para subscritores.
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