Estado lesado em 3,2 milhões por fraude com fundos europeus

O Ministério Público (MP) informou que o Estado foi lesado em 3,2 milhões de euros por um esquema que envolvia várias empresas para obtenção fraudulenta de fundos europeus. O caso foi detectado pela Polícia Judiciária (PJ) e travado na semana passada.

O valor foi obtido através de financiamentos do Portugal 2020, programa de apoio a fundos comunitários entre o Estado e a Comissão Europeia, entre 2014 e 2020. As empresas envolvidas estão sedeadas nos distritos de Évora, Santarém e Setúbal.

A actuação criminosa baseava-se na simulação de procedimentos de aprovisionamento, com despesas falsas e sem consultas de mercado, o que ludibriou a análise dos pedidos de pagamento. Três pessoas foram detidas pela PJ na operação Fundo Perdido, na sequência de investigações sobre fraude a fundos europeus.

Medidas judiciais aplicadas aos suspeitos

O Tribunal Judicial de Évora valorou a gravidade do caso e decretou cauções de 300 mil euros e 66 mil euros aos dois principais suspeitos, segundo o DIAP. O montante representa cerca de 15% do volume de negócios das sociedades geridas pelos arguidos.

Os três detidos ficam proibidos de contactar entre si, com outros arguidos e com as entidades que concedem os fundos, e de abandonar o país, com a entrega de passaportes. Um dos arguidos é contabilista certificado e ficou suspenso das funções.

Os suspeitos estão indiciados de associação criminosa e de 23 crimes de fraude na obtenção de subsídio, em contexto de grupo organizado com o objetivo de obter financiamento comunitário indevido no âmbito do Portugal 2020. Ao todo, já foram arrestadas 107 contas bancárias no âmbito do processo.

Contexto e desdobramentos

A operação, designada Fundo Perdido, envolve várias sociedades com facturação potencialmente fictícia e sobrefacturação para obter os fundos comunitários. As autoridades não revelaram os nomes das entidades nem pormenores adicionais do esquema, mas destacaram que a investigação permanece em curso.