- A diretora e a presidente de um lar em Matosinhos foram acusadas pelo Ministério Público de propagação de doença contagiosa agravada, no âmbito da covid‑19.
- Os factos remontam ao pico da pandemia, entre março e maio de 2020, com advertências das autoridades de saúde por más condições que facilitavam a transmissão.
- A acusação sustenta que não foram cumpridas medidas como a segregação de doentes positivos e negativos nem a vigilância ativa da doença, mesmo após as advertências.
- Como consequência, cento e nove utentes ficaram infetados e dezoito morreram; três sofreram ofensas graves à integridade física.
- O processo está a cargo do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.
O Ministério Público (MP) de Matosinhos acusou a diretora e a presidente de um lar de propagação de doença contagiosa agravada. A acusação remete ao pico da pandemia de covid-19, entre março e maio de 2020, época em que as responsáveis teriam ignorado avisos das autoridades de saúde.
Segundo o MP, o lar acumulou falhas graves de gestão que facilitavam a disseminação do vírus. Entre elas estavam a ausência de segregação entre doentes positivos e negativos e a falta de vigilância activa da doença, mesmo após alertas repetidos das entidades competentes.
As responsáveis teriam optado por não implementar as medidas recomendadas e por emitir instruções contrárias, contribuindo para a propagação entre funcionários e utentes, aponta a acusação.
Como consequência, 109 utentes do lar terão ficado infetados com covid-19, sendo que 18 morreram e três sofreram ferimentos graves à integridade física. O caso encontra-se a correr no Tribunal Judicial da Comarca do Porto.
Processo no Tribunal Judicial da Comarca do Porto
O MP sustenta que as omissions e decisões das responsáveis contribuíram para o agravamento da situação sanitária no estabelecimento durante o surto. O processo está em curso no tribunal correspondente à área de Matosinhos, com o objetivo de apurar responsabilidades.
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