- O director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Rui Cardoso, reconheceu que o ritmo da Operação Influencer não é o ideal, mas há razões para isso.
- A principal dificuldade prende-se com o correio eletrónico apreendido, cuja interpretação legal e o escrutínio pelos juízes de instrução atrasam o avanço do processo.
- O acesso total aos emails pelos procuradores só pode ocorrer após autorização dos juízes, o que tem levado a atrasos significativos.
- Não há confirmação de quando o inquérito ficará concluído; foi citado o ano de 2027, mas o magistrado responsável não confirmou esse horizonte temporal.
- O Ministério Público debateu propostas para acelerar a justiça, incluindo alterações ao Código de Processo Penal para acelerar a prova digital, aproximando-a do regime das escutas.
O ritmo da Operação Influencer não é o ideal, reconhece o Ministério Público, mas existem raízes para a morosidade. O diretor do DCIAP, Rui Cardoso, explicou que a complexidade dos factos e as dificuldades associadas à análise do correio electrónico apreendido atrasam o inquérito.
Entre os fatores apontados, o magistrado destacou que a interpretação da lei quanto ao correio electrónico provoca atrasos que se estendem por anos até que o material seja trabalhável pelo MP. Também há queixas sobre o acesso dos procuradores ao conteúdo apreendido, limitado por decisões de instrução.
Questionado sobre uma previsão de conclusão do inquérito para 2027, Rui Cardoso não confirmou o horizonte temporal, referindo que não há previsão fixa e que não se deve responder sob pressão. Afirmou não estarem satisfeitos, mas que a pressa não pode comprometer decisões fundamentadas.
O dirigente falava no encerramento de uma sessão de apresentação de propostas de aceleração da justiça, promovida por um grupo de trabalho do MP. Uma das propostas visa alterar o regime da prova digital para permitir uma seleção mais célere de mensagens úteis à investigação, com a justiça a manter autoridade sobre a apreensão de emails.
Segundo o MP, a mudança prevista na legislação poderá traduzir-se numa poupança de anos, ao simplificar procedimentos em matéria de prova digital. A proposta envolve a aproximação do regime de análise de emails ao das escutas, mantendo a necessidade de autorização para a apreensão inicial.
Na Operação Influencer, o foco é a alegada prática de favorecimentos por parte do Governo de António Costa no licenciamento do mega-centro de dados Start Campus, em Sines. O inquérito envolve decisões de poderes públicos e questões relacionadas com benefícios atribuídos ao projeto.
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