- A leitura da sentença do processo Babel, prevista para esta manhã, foi adiada devido à greve dos magistrados do Ministério Público. Nova leitura marcada para a manhã de 8 de maio.
- O processo envolve alegações de viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em Vila Nova de Gaia, favoráveis a promotores ligados a projetos de elevada densidade, com interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros.
- Entre os arguidos estão Patrocínio Azevedo, Paulo Malafaia, Elad Dror e João Pedro Lopes; também incluem Luísa Aparício, Jordi Busquets e mais 10 empresas.
- O Ministério Público pediu penas entre oito e doze anos para Patrocínio Azevedo, Malafaia, Dror e Lopes; para Aparício e Busquets, entre quatro anos e seis meses e cinco anos, com suspensão automática, além de multas para as empresas.
- A Câmara de Gaia desdisse-se de assistir ao processo e do pedido de indemnização de 50 mil euros.
A leitura da sentença da Operação Babel, marcada para esta sexta-feira no Tribunal de Vila Nova de Gaia, foi adiada devido à greve dos magistrados do Ministério Público. Nova data fixada: manhã de 8 de maio.
O processo envolve alegadas irregularidades em licenciamentos urbanísticos em Gaia, a favorecer promotores ligados a projetos de grande densidade, até 2022, com potenciais interesses imobiliários perto dos 300 milhões de euros.
Patrocínio Azevedo, mantido em prisão preventiva por 23 meses, é acusado de corrupção passiva, prevaricação, participação económica em negócio, tráfico de influência, abuso de poderes, branqueamento e recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
Ao seu lado, Paulo Malafaia, Elad Dror e João Pedro Lopes respondem pelos mesmos crimes, representando um núcleo de arguidos central no caso.
A antiga diretora municipal de Urbanismo e Ambiente de Gaia, Luísa Aparício, e o economista Jordi Busquets completam o elenco, acusados de corrupção e prevaricação, juntamente com 10 empresas envolvidas.
Desdobramentos
O Ministério Público sustenta que Dror e Malafaia teriam planeado projetos como Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul, contando com facilitação por parte de um antigo vice-presidente de Gaia, que receberia compensações em dinheiro e bens.
O MP afirma que Lopes fazia a ponte entre Malafaia, Dror e Azevedo, consolidando o alegado esquema. Proferidas as alegações finais, os procuradores pediram penas entre oito e 12 anos para Azevedo, Malafaia, Dror e Lopes.
Para Aparício e Busquets, o MP pediu quatro anos e seis meses a cinco anos, com a execução suspensa, e multas para as empresas envolvidas. O órgão sustentou a existência de uma “cultura de corrupção” que lesava bens jurídicos de forma significativa.
A Câmara Municipal de Gaia, liderada por Luís Filipe Menezes, desistiu de acompanhar o processo como assistente e de pedir indemnização de 50 mil euros.
Entre na conversa da comunidade