Governo e sindicatos fecham acordo sobre feriados em museus e monumentos

Governo e sindicatos assinam acordo para aumentar a compensação pelo trabalho em feriados dos trabalhadores da Museus e Monumentos de Portugal (MMP).
O novo complemento de disponibilidade em dia útil que coincide com feriado fica fixo em 60 euros, sem prejuízo da remuneração já prevista.
O acordo encerra dois anos de reivindicações e greves que levaram ao encerramento de museus e monumentos em feriados.
A compensação será atualizada anualmente de acordo com a subida na Tabela Remuneratória Única da Administração Pública e aplica-se aos trabalhadores da MMP que prestam apoio e acolhimento ao público.
A assinatura contou com a participação da Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), da Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e do Sindicato dos Técnicos do Estado (STE).

O Governo e os sindicatos assinaram nesta quarta-feira um acordo que aumenta a compensação dos trabalhadores da Museus e Monumentos de Portugal (MMP) ao serviço em dias feriados. A iniciativa encerra dois anos de reivindicações e greves que levaram ao encerramento de vários equipamentos nacionais.

O novo complemento consiste num valor fixo de 60 euros por dia útil coincidente com feriado, sem prejuízo da remuneração já prevista. O montante será atualizado anualmente de acordo com a revisão da Tabela Remuneratória Única da Administração Pública.

O acordo aplica-se aos cerca de 950 trabalhadores de portaria e vigilância nos 38 equipamentos tutelados pela MMP, assegurando apoio e acolhimento ao público nos museus e monumentos. As paralisações tinham causado encerramentos pontuais.

Forma de assinatura e entidades envolvidas

A assinatura ocorreu com a Federacão Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e a Frente Sindical, representada pelo STE. O objetivo é estabilizar o serviço público cultural.

As autoridades destacam que o novo regime facilita o acesso dos visitantes aos equipamentos da MMP em feriados e melhora as condições de trabalho de quem atua diariamente. O Governo sublinha ainda que o acordo contribui para a pacificação laboral no sector.