- Governo e sindicatos assinam acordo que aumenta a compensação por trabalho em feriados dos trabalhadores da Museus e Monumentos de Portugal (MMP).
- O novo complemento de disponibilidade em dia normal coincidente com dia feriado é de 60 euros, sem prejuízo da remuneração já prevista.
- O montante definido será atualizado anualmente conforme a percentagem de aumento aplicada à Tabela Remuneratória Única da Administração Pública.
- O acordo aplica-se aos trabalhadores da MMP que asseguram acolhimento e apoio ao público nos equipamentos culturais tutelados pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto.
- A assinatura contou com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e a Frente Sindical, representada pelo Sindicato dos Técnicos do Estado (STE); em março, a FNSTFPS suspendeu greves previstas para abril após a tutela apresentar uma proposta.
O Governo e os sindicatos chegaram a um acordo com a Museus e Monumentos de Portugal (MMP) sobre a compensação de trabalhadores em dias de feriado, anunciado pelo Executivo esta quarta-feira. O acordo destina-se aos funcionários que prestam apoio e acolhimento nos equipamentos culturais tutelados pela MMP.
O acordo cria um complemento de disponibilidade em dia normal de trabalho coincidente com feriado, no valor fixo de 60 euros, sem prejuízo da remuneração já prevista. A medida pretende equilibrar as condições de trabalho sem afectar o funcionamento dos espaços.
O entendimento encerra dois anos de reivindicações por salários de feriado e as greves que, nesse período, levaram ao encerramento de museus e monumentos pelo país. O montante será actualizado anualmente conforme a subida na Tabela Remuneratória Única da Administração Pública.
Assinam o acordo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e a Frente Sindical, representada pelo Sindicato dos Técnicos do Estado (STE). Profissionais de portaria e vigilância totalizam cerca de 950 trabalhadores nestes 38 equipamentos.
Segundo o Governo, a medida assegura o acesso de visitantes a museus e monumentos em feriados e melhora as condições de trabalho dos profissionais, contribuindo para a vitalidade do sector cultural em todo o território nacional. A nota oficial também sublinha a pacificação laboral resultante do acordo.
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