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Relação devolve pela segunda vez o processo de casal condenado por homicídio

Tribunal de Beja devolve pela segunda vez o processo, mantendo em suspenso a condenação do casal pela morte de alemães e possibilidade de reformulação

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  • O Tribunal da Relação de Beja voltou a decidir sobre o caso de um casal português condenado por homicídio e furto de um casal alemão, ocorrido a 16 de abril de 2023, na Quinta do Paraíso Janedi, Baleizão.
  • A decisão chega em hora tardia e pode implicar a reformulação do acórdão ou novo julgamento, segundo o que os juízes entenderem necessário.
  • Em maio do ano passado, a prisão preventiva de dois anos chegou ao fim e foram emitidos mandados de libertação dos arguidos.
  • Em novembro de 2025, o coletivo de juízes voltou a condenar o casal a 22 anos de prisão, mas a defesa apresentou novos recursos alegando que houve condenação à convicção.
  • Neste momento, os desembargadores mantêm a decisão suspensa quanto ao veredito final, sem condenação nem absolvição, reiterando a necessidade de ver como ficará o acórdão.

O Tribunal Regional de Escalão (TRE) de Beja devolveu pela segunda vez o processo de um casal português condenado por homicídio de dois alemães. A decisão chegou tarde e não é claro se o acórdão será reformulado ou se o júri será repetido.

O casal, que vivia em união estável, era acusado de homicídio e furto do casal alemão Jan Otton, 79 anos, e Ilse Ediltraud, 71, ocorridos a 16 de abril de 2023 na Quinta do Paraíso Janedi, Baleizão, no concelho de Beja.

A primeira decisão, em maio do ano passado, esgotou o prazo máximo de dois anos de prisão preventiva, levando o Tribunal de Beja a emitir mandados de libertação para os arguidos.

O advogado do casal, na altura, classificou o caso como um milagre judicial, alegando que as autópsias não teriam demonstrado a causa da morte e defendendo a absolvição.

Em novembro de 2025, o coletivo de juízes confirmou a condenação de 22 anos de prisão para cada arguido, pelos mesmos crimes e motivação. A defesa recorreu, considerando a decisão uma reprodução da anterior.

Os desembargadores do TRE mantêm, por ora, as medidas de suspensão quanto ao veredito final, aguardando nova decisão sobre a eventual condenação ou absolvição.

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