- A Comissão Europeia abriu negociações informais com o futuro Governo húngaro do Partido Tisza para desbloquear fundos europeus, incluindo o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) de 10,4 mil milhões de euros, até ao fim de agosto.
- A delegação europeia de alto nível, liderada por Björn Seibert, reuniu-se em Budapeste com responsáveis do Tisza ao longo de dois dias, numa aproximação inédita com um partido ainda fora do poder.
- Péter Magyar afirmou ter havido acordo em começar a trabalhar para que os fundos cheguem à Hungria, com foco em reformas de combate à corrupção, independência do poder judicial e liberdade de imprensa.
- A Comissão bloqueou 17 mil milhões de euros dos 27 mil milhões previstos para a Hungria; o país procura ainda obter 17 mil milhões do instrumento SAFE para defesa, condicionados a reformas.
- As conversações não ligam questões da Ucrânia aos fundos da UE; o empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia não deverá ser ligado ao desbloqueio financeiro, segundo fontes envolvidas.
A União Europeia e o futuro governo húngaro devem destravar fundos europeus congelados, num montante de cerca de 10 mil milhões de euros destinados à Hungria. A delegação euroipeia, chefiada por Björn Seibert, esteve em Budapeste a discutir progressos com representantes do Partido Tisza, liderado por Péter Magyar, após as eleições que deram vitória à formação.
A missão comunitária reuniu-se durante dois dias, em encontros informais, com o objetivo de desbloquear o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e acelerar a aprovação de reformas associadas. O tempo é curto: o montante do MRR tem prazo até ao fim de agosto para evitar perdas significativas.
Segundo fontes próximas às negociações, o encontro serviu de primeira toma de contacto entre Bruxelas e o futuro governo húngaro. O objetivo é avançar com compromissos práticos para libertar fundos que estão bloqueados devido a questões de Estado de direito e preocupações com corrupção.
Contexto financeiro e acordos pendentes
A Comissão Europeia mantém 17 mil milhões de euros bloqueados de um total de 27 mil milhões previsto para a Hungria, com outra tranche de 17 mil milhões no contexto do apoio à defesa da UE, caso as reformas avancem. A soma potencial de 34 mil milhões de euros poderia ter grande impacto económico.
Planos do Tisza e próximos passos
O Tisza apresentou um plano em quatro etapas para desbloquear o dinheiro, com foco na luta contra a corrupção, na independência do poder judicial e na proteção de imprensa e ensino. A formação afirma que pretende cumprir os compromissos no PRR, que inclui transição verde, digitalização e projetos de energia.
Posição em relação a Ucrânia
Durante as negociações, ficou claro que o orçamento para a Ucrânia não deverá ser confundido com o tema dos fundos húngaros. A Comissão indicou que as questões relativas a Kiev permanecem à parte, mantendo a exigência de reformas internas para desbloquear os recursos disponíveis. As partes deverão manter contactos até à tomada de posse do novo governo, prevista para maio.
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