- Tiago Antunes falhou a eleição para provedor de Justiça, não atingindo os dois terços de votos necessários.
- Na votação secreta, Antunes obteve 104 votos, com 86 brancos e 36 nulos, sendo necessário 154 votos a favor para a maioria qualificada.
- O cargo de provedor de Justiça está vago desde o início da legislatura, após Maria Lúcia Amaral deixar o cargo para funções no Governo.
- A candidatura foi apresentada pelo Partido Socialista, em acordo com o Partido Social Democrata; a bancada do PSD orientou votar a favor, segundo a mesma fonte.
- A eleição para o conselho de opinião da RTP foi adiada devido dúvidas sobre deputados do Chega propostos para o órgão; havia oposição de Iniciativa Liberal e Chega.
Tiago Antunes não reuniu os dois terços de votos necessários para ser eleito provedor de Justiça. A votação decorreu hoje no Parlamento, em regime de voto secreto. O resultado aponta para 104 votos a favor, com 86 brancos e 36 nulos, aquém dos 154 necessários para a maioria qualificada.
A eleição para o provedor de Justiça, órgão externo do Parlamento, estava prevista desde o início da legislatura. Antunes foi indicado pelo PS, após acordo com o PSD, mas a candidatura ficou longe do apoio necessário entre as bancadas.
A mesma sessão viu o adiamento da eleição para o conselho de opinião da RTP, devido a dúvidas sobre deputados do Chega propostos para aquele órgão. O desfecho da disputa de hoje dependeu do apoio de várias formações políticas, incluindo a esquerda parlamentar.
Contexto e envolvimentos
Segundo fonte parlamentar, o PSD orientou os seus deputados a votar a favor de Antunes durante uma reunião da bancada. A orientação foi dada pelo líder Hugo Soares, que também destacou o currículo académico do ex-secretário de Estado.
A candidatura de Antunes surge num cenário em que a votação depende de acordos bilaterais entre PS, PSD, Iniciativa Liberal e Chega. A IL já indicou oposição à sua eleição, o que reforça o desafio de alcançar o quórum exigido.
Antunes já foi secretário de Estado em governação socialista e, mais recentemente, é professor de Direito na Universidade de Lisboa. Relativamente à independência, afirmou aos deputados que não teve militância partidária desde que deixou funções governativas.
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