- O relatório contabilístico não detalhou a venda do navio Atlântida entre duas empresas do mesmo dono, no julgamento de Mário Ferreira por alegada fraude de um milhão de euros.
- Em 2014, a Mystic Cruises comprou o Atlântida aos estaleiros de Viana por 8,5 milhões de euros e vendeu-o por mais de 11 milhões à ITW, uma empresa de Malta também gerida pelo empresário.
- Meses depois, o navio foi vendido por 17 milhões a uma empresa norueguesa.
- Uma secretária da ITW afirmou ter sido criada a empresa em Malta; disse não entender como a acusação vê um esquema na operação e questionou a necessidade de estrutura tão complexa para reduzir impostos.
- Mário Ferreira, que não compareceu, mantém-se inocente; devolveu o valor que faltava, mas o Ministério Público continua a exigir 110 mil euros de juros compensatórios.
O julgamento de Mário Ferreira, acusado de uma fraude de 1 milhão de euros, centra-se na venda do navio Atlântida em 2014. Um relatório contável não detalhou o negócio entre duas empresas do mesmo dono, o que é exigido em operações entre partes relacionadas. O tribunal ouviu uma contabilista do grupo Douro Azul.
A testemunha, Maria Casanova, afirmou não saber por que esse pormenor não foi incluído, apesar de constar na documentação existente. O juiz questionou-a sobre a ausência de detalhes relevantes para o negócio.
O negócio envolve a Mystic Cruises, de Mário Ferreira, que comprou o Atlântida aos estaleiros de Viana por 8,5 milhões de euros e vendeu por mais de 11 milhões à ITW, uma empresa de Malta também gerida pelo empresário. Meses depois, o navio foi vendido por 17 milhões a uma firma norueguesa.
Estrutura societária e alegadas irregularidades
Outra testemunha, funcionária da ITW, explicou ter sido solicitada a criação da empresa em Malta. Disse não ter contacto direto com Mário Ferreira e questionou a lógica do alegado esquema para reduzir tributos, mantendo a operação com várias estruturas.
Mário Ferreira, que não participou pessoalmente no interrogatório, declarou-se inocente na primeira sessão. O empresário devolveu parte do montante alegadamente em falta, mas o Ministério Público mantém a cobrança de 110 mil euros em juros compensatórios.
A acusação sustenta que uma das entidades envolvidas funcionava como fachada, criada em Malta para facilitar evasão fiscal. A defesa nega as alegações, apontando falhas na interpretação dos factos e na relação entre as empresas.
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