- O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) deu ao Governo 10 dias para analisar as propostas de acordo e não descarta greve se não houver entendimento.
- A tutela mostrou abertura para negociar e o STRN disse que, passados os 10 dias, haverá dois caminhos: acordo ou manifestação.
- As principais questões são as assimetrias salariais entre quem exerce as mesmas funções e o recrutamento de novos trabalhadores.
- Falta de recursos humanos: 270 conservadores de registos (38% do efectivo) e 2.731 oficiais de registo (55% do necessário), com muitos registos a funcionar abaixo de 75% do pessoal.
- Os atrasos nos registos e no notariado já se agravaram no verão, com um plano de contingência já apresentado pelo STRN para recuperar os atrasos.
O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN) anunciou que vai conceder ao Governo um prazo de 10 dias para analisar as propostas de acordo apresentadas, sem descartar a possibilidade de greve caso não haja entendimento. A comunicação foi feita em conferência de imprensa em Lisboa, após reunião entre as estruturas sindicais e o Ministério da Justiça.
Arménio Maximino, presidente do STRN, afirmou que a tutela mostrou abertura para negociar e que, por isso, o sindicato vai aguardar esse prazo. O objetivo é chegar a um acordo que ultrapasse as dificuldades atuais, evitando desfasamentos com a realidade do serviço público. A posição aponta para a urgência de uma solução.
O sindicato identifica dois pontos críticos: assimetrias salariais entre trabalhadores a exercer funções idênticas e a carência de pessoal. A discrepância salarial é apontada com base numa recomendação da Provedoria da Justiça e num projeto do PSD, que sustenta resolver o problema. Em paralelo, o STRN sublinha a necessidade de reforço de recursos humanos.
Segundo Maximino, existem cerca de 270 conservadores de registos a menos do que o necessário, representando 38% do efetivo, e 2731 oficiais de registo, 55% dos trabalhadores requeridos. Existem conservatórios a funcionar com menos de 75% do quadro, com a esmagadora maioria a operar com menos de metade do pessoal requerido.
Essa conjuntura traduz-se em atrasos generalizados, avaliados pelo STRN como de um ano, agravados pelo défice de recrutamento e pelas aposentações. O sindicato defende medidas que gerem um equilíbrio entre quem está na função há mais de 20 anos e quem entra no serviço.
O STRN já tinha alertado para o agravamento dos atrasos nos registos e notariado durante o verão e apresentou, entretanto, um plano de contingência para recuperação do atraso. O objetivo é estabilizar o funcionamento das conservatórias e reduzir o atraso acumulado.
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