ANAREC pede IVA de botijas a 6% e alerta para fecho do setor sem alívio fiscal

A ANAREC pediu ao parlamento a redução do IVA do gás engarrafado de 23% para 6%, argumentando que a carga fiscal ameaça a sobrevivência do setor.
O presidente da ANAREC afirmou que o GPL engarrafado é consumido principalmente por famílias da classe média e média-baixa, sobretudo no interior, e deve ser tratado como serviço social.
Segundo Durão, os revendedores representam metade do que eram há dez anos e, sem alívio fiscal, o setor pode não resistir nos próximos anos.
A descida do IVA seria reposta no preço final pago pelo consumidor, dado o mercado com forte concorrência e preços vigiados, principalmente entre habitantes de áreas rurais.
Durão criticou o ISP aplicado ao GPL engarrafado e disse que qualquer redução fiscal deve também considerar esse imposto; advertiu que, sem mudanças, o setor pode desaparecer, afetando o abastecimento em zonas sem alternativas.

O presidente da ANAREC pediu esta terça-feira, no parlamento, a redução do IVA do gás engarrafado de 23% para 6%, afirmando que a carga fiscal ameaça a sobrevivência do setor. A audição ocorreu na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Durão disse que o GPL engarrafado tem sido tratato de forma discriminatória, apesar de, na sua leitura, assegurar um serviço social relevante em Portugal. A energia é, segundo ele, consumida sobretudo por famílias de classe média e média-baixa, principalmente no interior.

O dirigente ressalvou que os revendedores hoje representam metade do que eram há uma década e alertou para o risco de encerramento sem alívio fiscal. Garantiu que o setor quer manter-se no mix energético do país.

Contexto económico do setor

Durão afirmou que a descida do IVA seria transmitida ao preço final aos consumidores, em especial às famílias de rendimentos médios e baixos. Realçou que o mercado é fortemente competitivo entre marcas e revendedores, com potencial para reduzir custos.

Tributação e políticas públicas

Segundo o presidente, o ISP aplicado ao GPL engarrafado tornou-se significativo nos últimos anos, após ter começado com peso reduzido há cerca de 10 anos. Defendeu que este imposto não faz sentido para uma energia considerada limpa e segura.

O líder da ANAREC rejeitou comparações diretas com Espanha, onde há apoio público ao gás engarrafado. Em Portugal, sustentou, o consumidor suporta o peso fiscal, elevando o preço final.

Adaptação setorial

Durão apontou medidas de adaptação, como aumento da capacidade de armazenagem em postos de combustível, para reduzir deslocações e custos operacionais. Pontuou ainda necessidade de investimento em formação e segurança na distribuição e na instalação.

Acesso a apoios

O responsável avaliou o apoio da “botija solidária” como restrito e burocrático, considerando-o insuficiente para estabilizar o setor. Observou que qualquer alívio fiscal deveria refletir-se no preço ao consumidor.

O debate encerrou com a perspetiva de que, sem revisão tributária, o setor pode desaparecer e comprometer o abastecimento em zonas onde faltam alternativas energéticas.