Inspetora do Fisco admite não compreender negócio do navio Atlântida

A inspetora da Autoridade Tributária (AT) que testemunhou hoje no Porto disse aos juízes do Tribunal de São João Novo que não compreende a razão por detrás da criação de empresas em Malta apenas para o negócio do navio Atlântida. A avaliadora afirmou que tudo terá sido arquitetado por Mário Ferreira e que ele acabou por declarar rendimentos ao Fisco, conforme o previsto.

A testemunha explicou que as mais-valias do negócio, estimadas em cerca de 10 milhões de euros, teriam sido recebidas pelo empresário na forma de empréstimos de uma das empresas criadas para o efeito. Seguiu-se a declaração desses valores como dividendos, dentro do prazo, e o pagamento correspondente de impostos ao Fisco português.

A AT sustenta que restam pouco mais de 100 mil euros em juros compensatórios, valor que Ferreira contesta. O julgamento envolve o empresário Mário Ferreira, ligado ao negócio do navio Atlântida, e decorre no Porto, sob a acusação de fraude fiscal relacionada com este empreendimento.

Contexto do julgamento

A intervenção da inspetora centra-se na estrutura societária montada para o Atlântida e na forma como as rendas e as mais-valias foram registadas junto da AT, bem como na alegada incongruência entre a operação executada e as declarações efetuadas. Não houve, nesta fase, declarações adicionais do tribunal ou de outras testemunhas.

Implicações para o caso

Especialistas juristas observam que as declarações da AT podem influenciar a avaliação dos rendimentos declarados pelo empresário. O processo continua para averiguar a existência de eventual fraude fiscal e a responsabilidade de Mário Ferreira no negócio naval. A defesa ainda não apresentou parecer final sobre as acusações.