Leitura do acórdão do processo Vórtex adiada pela segunda vez

O Tribunal da Feira adiou pela segunda vez a leitura do acórdão do processo Vórtex, marcando-a para 22 de maio, às 09h30, no Tribunal de Espinho.
Entre os arguidos estão dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis e Pinto Moreira, envolvidos em alegados atos de corrupção e prevaricação relacionados com projetos imobiliários e licenciamentos urbanísticos.
A leitura já tinha sido adiada, de 20 de março para 17 de abril, devido à dimensão e complexidade dos autos, e voltou a ser adiada por questões de carga de trabalho.
O processo começou a ser julgado em 5 de setembro de 2024 e envolve oito arguidos e cinco empresas, com alegações de corrupção ativa e passiva, abuso de poderes e tráfico de influências envolvendo dezenas de milhões de euros.
O Ministério Público pediu condenações para Reis e Moreira entre cinco e nove anos; o empresário Francisco Pessegueiro é acusado de múltiplos crimes, com penas solicitadas entre três e sete anos.

O Tribunal da Feira adiou pela segunda vez a leitura do acórdão do processo Vórtex, que envolve dois ex-presidentes da Câmara de Espinho. A nova audiência ficou marcada para 22 de maio, às 09h30, no Tribunal de Espinho. A decisão foi tomada por o processo exigir mais tempo devido à sua dimensão.

O juíz presidente, Carlos Azevedo, explicou que não seria possível realizar a leitura no dia 17, devido à complexidade dos autos e a outras tarefas profissionais. A leitura já tinha sido adiada anteriormente, de 20 de março para 17 de abril, pelo mesmo motivo.

Contexto do processo

O processo, que começou a ser julgado a 5 de setembro de 2024, envolve atos de corrupção alegadamente praticados por Miguel Reis e Pinto Moreira, ex-presidentes da autarquia. Além deles, há seis arguidos adicionais e cinco empresas ligados a projetos imobiliários e licenciamentos urbanísticos.

O foco do processo está em projetos de edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, com potenciais lucros em dezenas de milhões de euros. Em 10 de janeiro de 2023, houve a detenção de Reis, o chefe da Divisão de Urbanismo e Ambiente, um arquiteto e dois empresários, por suspeitas de corrupção e abuso de poderes.

Em julho de 2023, o Ministério Público apresentou acusação contra oito arguidos e cinco empresas, incluindo Pinto Moreira, antecessor de Reis na Câmara. Moreira enfrenta acusações de corrupção passiva, tráfico de influência e violação de regras urbanísticas, entre outras.

Situação atual e próximos passos

Segundo o MP, as alegações apontam para quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação contra Reis, e dois crimes de corrupção passiva, tráfico de influência e violação urbanística contra Moreira. O MP também pediu condenações equivalentes a penas entre 5 e 9 anos de prisão para os arguidos.

O empresário Francisco Pessegueiro é acusado de oito crimes de corrupção activa, entre outros crimes, com pena pedida entre 3 e 7 anos. Reis e Pessegueiro já estiveram em prisão preventiva, mas foram libertados.