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Latas e garrafas com caução e reembolso entram em vigor nesta sexta-feira

Volta entra em funcionamento com caução de 10 cêntimos por embalagem; reembolso ocorre na devolução, durante 120 dias de transição

Sistema de depósito com retorno vai recolher embalagens de bebidas de uso único em plástico, alumínio e aço, com volume até três litros
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  • O novo sistema de depósito e reembolso de embalagens de bebidas, com a marca Volta, entra em funcionamento a 10 de abril e traz uma caução de dez cêntimos por garrafa ou lata de uso único.
  • O reembolso ocorre na devolução da embalagem vazia e em boas condições num dos pontos de recolha espalhados pelo país; há um período de transição de 120 dias com embalagens com e sem o símbolo Volta.
  • A rede de máquinas é de aproximadamente dois mil e quiosques capazes de receber grandes quantidades; estima-se chegar a cerca de 2,5 mil pontos até ao arranque total.
  • Em Portugal consomem-se cerca de 2,1 mil milhões de unidades por ano; a meta é atingir 90% de recolha até 2029, vis-à-vis uma taxa atual de cerca de 50%.
  • O principal desafio é a adesão dos consumidores e a logística envolvida, especialmente no segmento de restauração, hotelaria e comércio, que soma milhares de pontos de venda.

O sistema nacional de depósito e reembolso de embalagens de bebidas, identificado pela marca Volta, entra em funcionamento nesta sexta-feira, 10 de abril, em Portugal. Será aplicado a embalagens de plástico, aço e alumínio usadas apenas uma vez, com uma caução de 10 cêntimos devolvida ao consumidor na devolução.

A rede de recolha baseia-se em cerca de 2500 máquinas automáticas instaladas em super e hipermercados, mais quiosques para receber grandes quantidades. Até início de abril já estavam instaladas perto de 2000 máquinas, com a meta de expansão até ao lançamento.

O sistema funciona com uma recompensa imediata: o consumidor devolve a embalagem vazia, em boas condições, com o código de barras legível e a tampa, sempre que aplicável, para receber o reembolso. Em caso de embalagem incompatível ou danificada, não há devolução do valor.

O que muda na prática

O processo de transição envolve 120 dias, durante os quais embalagens com e sem o símbolo Volta coexistem nas prateleiras. O objetivo é gradualidade, reconhecendo que Portugal consome cerca de 2,1 mil milhões de unidades por ano.

A gestão do projeto é assegurada pela SDR Portugal, que sublinha a importância da aceitação do público. Espera-se que os consumidores demorem algum tempo a adaptar-se a este novo modelo de recolha.

O desafio não se resume às máquinas: o maior obstáculo é a adesão de milhares de pontos de venda, incluindo o canal Horeca, que representa grande parte do stock de bebidas. A SDR estima que haja perto de 92 mil estabelecimentos cobertos pelo sistema em Portugal.

Metas e perspetivas

A meta definida é atingir uma taxa de recolha de 90% até 2029. Atualmente, a recolha situa-se em torno de 50%, num contexto em que parte dos resíduos ainda acede aos aterros. A iniciativa é apresentada como central na transição para uma economia circular mais eficaz.

A SDR garante que o sistema não pertence a uma entidade isolada, mas aos habitantes do país. A comunicação deverá reforçar, a partir do dia 10, a informação disponível sobre os pontos de recolha e inclui uma aplicação móvel para localizar os locais de entrega.

A experiência internacional é usada para sustentar o arranque. Em 18 países europeus existem sistemas semelhantes, com maioria a cumprir as metas. A SDR admite que os primeiros meses trarão dúvidas, mas espera uma implementação bem-sucedida a médio prazo.

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