- O edifício que alberga o DIAP do Porto está sem ar condicionado e sem papel higiénico nas casas de banho, devido à falta de verbas.
- As avarias no sistema de ar condicionado começaram no final do ano passado; no inverno recorreram a aquecedores, mas o calor da primavera tornou os gabinetes bastante desconfortáveis.
- Não há prazos para a solução e há alegações de um “jogo de empurra” entre o senhorio (edifício alugado) e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, sem responsabilidade assumida.
- Além disso, o edifício já apresentou falhas elétricas em outubro, que atrasaram diligências, e vários problemas no abastecimento de água.
- Historicamente, em maio de 2014 serviços do Ministério da Justiça concentraram-se no local, prometendo poupança de 864 mil euros; em 2022 a Caixa Geral de Depósitos vendeu o prédio à Finangeste por cerca de 20 milhões de euros.
O edifício que acolhe o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto está sem ar condicionado há vários meses, sem perspetiva de solução por falta de verbas. As casas de banho carecem de papel higiénico e de toalhas, obrigando funcionários e magistrados a levarem o material de casa. A situação persiste no início da primavera, com temperaturas interiores acima do considerado suportável.
As avarias no sistema de ar condicionado teriam começado no final do ano passado. No período frio, a resposta foi o uso de aquecedores, mas o excesso de calor nos gabinetes tornou-se evidente com o aumento das temperaturas. Não há prazos anunciados para a resolução do problema.
Segundo Rosário Barbosa, presidente da Direção Regional do Porto do SMMP, parece não haver responsabilidade clara entre o proprietário do prédio, que é alugado, e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ). A falta de verbas é apontada como entrave principal.
Além da carência de ar condicionado, o dirigente sindical destacou falhas recorrentes no edifício. Já há semanas sem papel toalha e, recentemente, sem papel higiénico, o que tem sido alvo de questionamento junto da entidade responsável, com a indicação de que as verbas não permitiriam repor o stock.
Contexto histórico
O DIAP, junto ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto, funciona num edifício com problemas estruturais que também afetam outros serviços. Em outubro houve uma falha elétrica que atrasou diligências, e ocorreram diversas falhas no abastecimento de água.
Desde maio de 2014, vários serviços deste Ministério da Justiça ficaram concentrados neste espaço, em parte para gerar poupança com arrendamentos. Na altura da mudança para a Rua de Camões, o Ministério apontou uma poupança anual de 864 mil euros, decorrente da rescisão de 12 contratos de arrendamento.
Património e gestão
Em 2022, a Caixa Geral de Depósitos vendeu o edifício à Finangeste por cerca de 20 milhões de euros. A transferência vincou um novo proprietário, com implicações na gestão do imóvel e nas soluções citadas pelas autoridades administrativas.
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