- Em 22 de Abril inicia o julgamento de responsabilidade financeira do presidente, director clínico hospitalar, duas vogais e do enfermeiro director do antigo Centro Hospitalar Universitário de Santo António (CHUSA), no Porto.
- O processo resulta de uma investigação da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) que detetou não conformidades num contrato de obras por ajuste directo.
- Não ficou demonstrada a urgência que justificasse o ajuste directo e o valor do contrato foi determinado unicamente pela entidade adjudicatária.
- A Polícia Judiciária esteve a recolher hoje documentação relacionada com o caso.
- O caso envolve obras de remodelação num espaço do CHUSA, localizado no Porto.
O presidente, o director clínico hospitalar, duas vogais e o enfermeiro director do antigo Centro Hospitalar Universitário de Santo António (CHUSA), no Porto, vão a julgamento por responsabilidade financeira. O caso resulta de uma investigação da IGAS sobre obras de remodelação em 2023 e tem início marcado para 22 de Abril.
A IGAS identificou “não conformidades” num contrato de obras do centro hospitalar. O ajuste directo foi utilizado, mas não ficou comprovada a urgência que justificasse a medida. O valor do contrato ficou definido pela entidade adjudicatária, segundo a investigação.
Nesta quarta-feira, a Polícia Judiciária esteve no CHUSA a recolher documentação relacionada com o processo. O julgamento visa apurar responsabilidades financeiras associadas ao procedimento de contratação das obras.
Investigação e próximos passos
As autoridades mantêm o segredo processual, sem mencionar outras entidades públicas envolvidas. O objetivo é esclarecer aspetos formais, técnicos e financeiros do contrato udalizado, bem como eventuais prejuízos para o hospital. A audiência está agendada para o calendário judicial.
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