- A Conferência Episcopal Portuguesa reduziu os valores de indemnização que tinham sido definidos pelo grupo de especialistas para vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica, estabelecendo um intervalo de nove mil a quarenta e cinco mil euros por queixoso.
- Os bispos contestaram os critérios da Comissão de Fixação de Compensação e os cortes podem ter chegado a dezenas de milhares de euros, segundo o semanário Expresso.
- Cada vítima viu o seu testemunho analisado por dois membros da Comissão de Instrução, que depois encaminharam a avaliação para a Comissão de Fixação de Compensação, composta por sete juristas.
- A decisão de aplicar um corte uniforme e proporcional foi anunciada pela CEP, que referiu alinhamento com experiências europeias e com a jurisprudência nacional em matéria de danos não patrimoniais.
- Os especialistas que participaram na Comissão de Fixação de Compensação dizem ter visto o seu trabalho desconsiderado e não querem associar-se aos valores finais anunciados pela Igreja.
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) reduziu significativamente os valores das indemnizações a atribuir às vítimas de abusos sexuais, segundo o semanário Expresso. A decisão envolve um corte aos montantes anteriormente propostos por uma comissão de peritos.
Os valores aprovados variam entre 9 mil e 45 mil euros por vítima. O Expresso avança que os bispos contestam os critérios da Comissão de Fixação de Compensação e que os cortes podem atingir dezenas de milhares de euros.
Cada vítima teve o testemunho analisado por dois elementos da Comissão de Instrução, que depois encaminhou a avaliação para a Comissão de Fixação de Compensação, composta por sete juristas, incluindo dois magistrados.
As propostas foram avaliadas pela CEP a 27 de fevereiro. Vários bispos expressaram preocupação com valores considerados elevados face à jurisprudência portuguesa e ao que já aconteceu em países com maior riqueza.
A CEP justificou a decisão com a intenção de aplicar um corte uniforme e proporcionado a todas as indemnizações, procurando alinhar com experiências europeias similares, ajustadas à realidade portuguesa.
As informações indicam que os especialistas da Comissão de Fixação de Compensação consideram ter visto o seu trabalho desconsiderado, recusando associar-se aos valores finais anunciados pela Igreja.
Reação e contexto
O Expresso descreve ainda o descontentamento de alguns peritos com o desfecho, embora não sejam citadas declarações diretas. A CEP aponta que a solução respeita critérios de equidade e a jurisprudência de danos não patrimoniais.
Não foi indicado nenhum comentário oficial de representantes das vítimas, nem de organizações de defesa, nesta divulgação inicial. A situação permanece em avaliação interna da igreja católica em Portugal.
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