- Already foram enviados ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, os nomes indicados para o Conselho Superior de Magistratura.
- Lista de membros efetivos: Alfredo José Leal Castanheira Neves (PSD); Rui Manuel Lobo Gomes da Silva (CH); Cláudia Maria Cruz Santos (PS); António José Barradas Leitão (PSD); Idalina Maria Moreira Durães Sá e Andrade (CH); Carlos Fernando de Carvalho Barbosa da Cruz (PSD); Vítor José Pereira Teixeira de Sousa (PS).
- Lista de suplentes: Ana Cristina Rodrigues dos Santos Araújo (PSD); Maria Carolina da Cunha Santos (CH); Alessandro Cunha Azevedo (PS).
- A eleição dos órgãos externos do Parlamento, inicialmente prevista para 16 de abril, foi novamente adiada, mantendo a entrega dos nomes para depois da data anunciada.
- Algumas personalidades indicadas para o Tribunal Constitucional devem passar por audição parlamentar obrigatória, o que pode prolongar o intervalo entre a entrega das listas e a eleição.
Foram enviados ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, os nomes indicados para o Conselho Superior de Magistratura, órgão superior de gestão e disciplina dos juízes dos Tribunais Judiciais.
A lista de membros efetivos inclui seis nomes, com respetivas afiliações partidárias: Alfredo José Leal Castanheira Neves (PSD), Rui Manuel Lobo Gomes da Silva (CH), Cláudia Maria Cruz Santos (PS), António José Barradas Leitão (PSD), Idalina Maria Moreira Durães Sá e Andrade (CH) e Carlos Fernando de Carvalho Barbosa da Cruz (PSD). Vitor José Pereira Teixeira de Sousa (PS) figura na lista de membros efetivos.
Na lista de suplentes constam Ana Cristina Rodrigues dos Santos Araújo (PSD), Maria Carolina da Cunha Santos (CH) e Alessandro Cunha Azevedo (PS).
Contexto e próximos passos
Recorda-se que o Parlamento deveria eleger os membros para os órgãos externos no dia 16 de abril, data adiada. A entrega de listas ocorre antes de audições parlamentares obrigatórias para alguns nomes, incluindo indicados ao Tribunal Constitucional, o que poderá obrigar um intervalo entre a entrega e a eleição.
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