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Tribunal rejeita internamento de recluso condenado por homicídio

Tribunal de Execução de Penas recusa internamento de Hugo Pereira; permanece em Monsanto, apesar de diagnóstico de esquizofrenia, com recurso para a Relação de Lisboa

Hugo Pereira tem 23 anos, cumpre pena de prisão, e está indiciado por homicídio
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  • Um juiz do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa recusou a transferência de Hugo Pereira para uma hospital-prisão.
  • O preso permanece na prisão de segurança especial de Monsanto, em Lisboa.
  • Hugo Pereira é acusado de ter morto a golpes de barra de ferro um colega de cela na cadeia do Linhó, em 28 de fevereiro, e cumpre uma pena de oito anos e nove meses por roubos.
  • Uma perícia psiquiátrica realizada ao arguido indicou esquizofrenia com alucinações frequentes, mas o juiz entendeu que não há pressuposto médico-legal para internamento.
  • O advogado do arguido afirmou já ter interposto recurso ao Tribunal da Relação de Lisboa, contestando a decisão.

Um juiz do Tribunal de Execução de Penas (TEP) de Lisboa negou a transferência de Hugo Pereira para uma unidade hospital-prisional. O jovem, de 23 anos, continua na prisão de segurança especial de Monsanto. O homicídio de Diogo Remelgado ocorreu a 28 de fevereiro na cadeia do Linhó.

A decisão baseou-se numa perícia psiquiátrica que indicou esquizofrenia com alucinações frequentes. Contudo, o magistrado considerou não haver doença mental que justifique internamento médico-legal.

Pereira encontra-se a cumprir uma pena de 8 anos e 9 meses por roubos, em paralelo ao homicídio de Remelgado. O pedido de avaliação de condições de detenção integra o presente processo.

Reação da defesa

O advogado de Hugo Pereira informou que vai recorrer ao Tribunal da Relação de Lisboa, defendendo a necessidade de contenção da perigosidade social e proteção de terceiros no local. A defesa contesta a conclusão da avaliação psiquiátrica.

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