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Queixa apresentada contra o presidente da Comissão Nacional de Eleições

Cinco membros da Comissão Nacional de Eleições acusam o presidente de agir contra a legalidade democrática ao autorizar a viagem de uma coordenadora técnica a Angola, contrariando deliberação em plenário

Eleições presidenciais: cidadão vota
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  • Cinco membros da Comissão Nacional de Eleições apresentaram uma queixa contra o presidente do órgão, alegando ter agido contra a legalidade democrática, revela o Observador.
  • O visado é o juiz conselheiro João Carlos Trindade, que autorizou a viagem de uma coordenadora técnica a Angola.
  • A autorização contraria o que foi decidido em plenário da comissão.
  • A queixa foi apresentada ao Conselho Superior da Magistratura.
  • Os queixosos são Teresa Leal Coelho, Rodrigo Roquete, Miguel Ferreira da Silva, Mafalda Sousa e João Tomé Pilão.

Cinco membros da Comissão Nacional de Eleições apresentaram uma queixa ao Conselho Superior da Magistratura, acusando o presidente do organismo de ter agido contra a legalidade democrática. O alvo é o juiz conselheiro João Carlos Trindade.

Segundo os queixosos, Trindade autorizou a viagem de uma coordenadora técnica a Angola, decisão que discordou do que tinha sido decidido em plenário. A denúncia aponta para um desvio de orientação institucional.

Os signatários da queixa são Teresa Leal Coelho, Rodrigo Roquete, Miguel Ferreira da Silva, Mafalda Sousa e João Tomé Pilão. A queixa centra-se na alegada violação de regras internas e de procedimentos do órgão.

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