- O PS continua esperançado num acordo para a lista de juízes do Tribunal Constitucional a apresentar na Assembleia da República; as negociações não terminaram completamente.
- O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, estendeu o prazo de entrega das listas até terça-feira por tolerância de ponto da Páscoa; as eleições mantêm-se para 16 de abril.
- O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, indicou que só na terça-feira será possível esclarecer se o PS apresenta lista própria ou conjunta no Conselho de Estado.
- A extensão do prazo foi uma decisão do presidente, não resultou de pedidos dos partidos e visa não prejudicar as eleições para os órgãos externos.
- O processo envolve a substituição de três juízes do Tribunal Constitucional (dois indicados pelo PSD e um pelo PS), com a possível participação do Chega e sem definição definitiva sobre a lista socialista.
O PS diz manter a esperança de chegar a um acordo sobre a lista a apresentar na eleição de juízes do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República. O líder parlamentar Eurico Brilhante Dias afirmou que as negociações ainda não terminaram, apesar de avançarem.
Na sede do PS, em Lisboa, Brilhante Dias explicou que o processo está em curso e que o PS já definiu o conjunto de pessoas que poderiam integrar a lista. O objetivo é resolver a questão do TC, mantendo a possibilidade de acordo.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, prolongou o prazo para a entrega das listas até terça-feira, alegando tolerância de ponto da Páscoa. A decisão não decorreu de pedido formal dos partidos.
O socialista disse que, apesar da extensão, o processo ainda não está fechado. A terça-feira surge como oportunidade para concluir o que for necessário, mantendo a esperança num desfecho satisfatório.
Sobre as listas concretas, Brilhante Dias só deverá falar na terça-feira, quando o PS divulgar as escolhas que irá subscrever, incluindo a eventual participação ou não no Conselho de Estado.
Aguiar-Branco assegurou que a extensão de prazo não compromete as eleições para os órgãos externos, marcadas para 16 de abril. O dirigente explicou que a decisão foi sua e comunicada por e-mail aos partidos.
A sessão de líderes da conferência definiu, na semana passada, as eleições para 16 de abril, em razão do impasse em torno do TC. O calendário considera o primeiro Conselho de Estado de Seguro para 17 de abril.
As eleições para os órgãos externos já tinham sido marcadas para 1 de abril, mas foram adiadadas após o PS solicitar novo adiamento. PSD e Chega já tinham feito pedidos anteriores.
Entre os três juízes a substituir, dois são indicados pelo PSD e um pelo PS. Mantém-se a dúvida sobre a entrada do Chega no órgão, o que pode excluir a participação de socialistas nesta eleição.
Entre na conversa da comunidade