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PJ realiza oito mandados em skatepark encerrado dias após inauguração

Polícia Judiciária executa oito mandados de busca em Santarém por suspeita de favorecimento na adjudicação de skatepark, envolvendo antigo vereador

Câmara de Santarém
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  • A Polícia Judiciária executou oito mandados de busca e apreensão em Santarém, por suspeitas de participação económica em negócio relacionadas com a construção de um skatepark.
  • A operação, da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, visava alegados favorecimentos em procedimentos técnicos, funcionais e económicos ligados ao projeto.
  • Foram realizadas buscas num organismo público, em domicílios e em empresas, com recolha de elementos de prova que estão a ser analisados.
  • O processo envolve alegações de que a Câmara de Santarém contactou entidades e empresas não diretamente relacionadas com skateparks, com um valor de proposta de 74.999 euros (+ IVA).
  • O skatepark, inaugurado a 12 de agosto de 2023 e encerrado a 17 de agosto do mesmo ano, levou à suspensão do vereador Diogo Gomes e à remoção das rampas em setembro de 2024.

A Polícia Judiciária executou oito mandados de busca e apreensão em Santarém, na terça-feira, por fortes suspeitas de participação económica em negócio. A operação foi conduzida pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção. As diligências visaram um skatepark ligado a procedimentos públicos.

A atuação decorre de suspeitas de favorecimento na celebração de procedimentos com vista à construção de um skatepark no Campo Infante. Foram alvo de buscas um organismo público, domicílios e empresas. Foram recolhidos elementos de prova relevantes.

Segundo o jornal Rede Regional, a Câmara de Santarém terá contactado três entidades durante a decisão de construir o skatepark, incluindo duas empresas sem relação com o equipamento. Apenas uma proposta foi apresentada, indica a publicação.

As especificações do caderno de encargos teriam coincidido com a proposta informal enviada, cerca de um mês antes. O valor apontado foi de 74.999 euros mais IVA, com pequenas variações em relação ao teto permitido.

O caso ganhou contornos já no período da inauguração do parque, em 12 de agosto de 2023, e do encerramento, a 17 de agosto desse ano. Na altura, o presidente da Câmara ordenou um inquérito à adjudicação.

O inquérito conduziu à suspensão do mandato do vereador Diogo Gomes, naquela altura ligado ao processo de seleção da obra. As rampas mantiveram-se no local durante esse período.

Remoção do skatepark e desfecho administrativo

Em 30 de setembro de 2024, a Câmara Municipal de Santarém decidiu retirar as rampas do local. A remoção ocorreu após registo fotográfico para preservar a segurança e evitar alegações judiciais.

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