- Vítimas de abuso sexual da Igreja Católica em Portugal assinam um “termo de recebimento de compensação financeira” para receber indemnização, revelado recentemente.
- O documento exige que as vítimas declarem que não têm mais nada a receber e renunciem a qualquer reclamação futura, judicial ou extrajudicial.
- A associação Coração Silenciado, que representa as vítimas, classifica o termo como chantagem e coacção.
- Os montantes da indemnização podem estar sujeitos a tributação.
- A reação das vítimas tem sido de indignação face à natureza das cláusulas do termo.
Foram recebidas indemnizações a vítimas de abuso sexual cometidos pela Igreja Católica em Portugal, mas os acordos obrigam-nas a assinar um termo de recebimento de compensação financeira. O documento exige que as vítimas declarem não ter mais direito a reclamar.
Representantes das vítimas, agrupadas na associação Coração Silenciado, criticam o processo. O porta-voz António Grosso descreveu as cláusulas como uma forma de chantagem e coacção. A indignação é partilhada por parte das vítimas.
A revelação ocorreu na última semana, em Portugal. A indemnização surge num contexto de debate público sobre abusos na Igreja e responsabilidade institucional, com reações variadas entre as vítimas e o público.
Implicações legais e fiscais
O termo obriga ainda as vítimas a renunciar a futuras ações, judiciais ou extrajudiciais, relativas aos factos. Os montantes recebidos podem ficar sujeitos a tributação, dependendo do regime fiscal aplicável. A associação defende maior transparência no processo.
Entre na conversa da comunidade