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José Sócrates enfrenta novo julgamento em 15 de outubro

José Sócrates e Carlos Santos Silva vão a julgamento na parcela menor da Operação Marquês em 15 de outubro por falsificação de documentos e branqueamento de capitais

José Sócrates
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  • José Sócrates e Carlos Santos Silva vão a julgamento na parte menor da Operação Marquês a 15 de outubro, por crimes de falsificação de documentos e branqueamento de capitais.
  • O julgamento será presidido pelo juiz Vítor Teixeira, que compõe o coletivo responsável.
  • A separação de processos resulta da decisão instrutória de abril de 2021 do juiz Ivo Rosa; em janeiro de 2024 o Tribunal da Relação de Lisboa mandou julgar também crimes de corrupção.
  • O processo menor correu paralelamente ao principal; houve recusa inicial em anexá-lo ao processo principal, apesar de defesa do Ministério Público.
  • Em 28 de março houve reunião entre o juiz, procuradores e advogados dos arguidos, com Paula Lourenço a representar Carlos Santos Silva e Pedro Delille a representar José Sócrates (este últimos mantendo-se com, no caso, alterações de mandato).

José Sócrates e Carlos Santos Silva vão ser julgados no processo mais pequeno da Operação Marquês a 15 de outubro. O coletivo será presidido pelo juiz Vítor Teixeira, que confirmou a data e a composição.

O julgamento envolve crimes de falsificação de documentos e branqueamento de capitais. A definição decorre de uma divisão do processo principal, após decisão instrutória de abril de 2021 ter arquivado crimes de corrupção.

A decisão de abrir o julgamento do processo menor foi mantida pelo Tribunal da Relação de Lisboa em janeiro de 2024, que ordenou a condenação de crimes de corrupção. O processo paralelo correu sem ser integrado ao principal.

Situação processual

No decorrer do último fim de semana, o juiz Teixeira tornou a manter a tensão entre as partes sobre a anexação ao processo principal, após a recusa da juíza Susana Seca. O Ministério Público pediu a junção, mas o pedido foi rejeitado.

Na sexta-feira, 28 de março, Teixeira reuniu-se com os procuradores Rui Real e Nadine Xarope, e com os advogados dos arguidos. Paula Lourenço atua em nome de Carlos Santos Silva, enquanto Pedro Delille representa José Sócrates, ainda que tenha renunciado ao mandato no processo principal.

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