- O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão, multas e sem possibilidade de prescrição nem fiança.
- A proposta é da autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e recebeu 67 votos a favor, sem votos contra.
- O texto define misoginia como ódio extremo às mulheres, manifestado por violência física, psicológica ou difamação, e passa a integrar a Lei do Racismo.
- O projeto ainda precisa seguir para a Câmara dos Deputados e, depois, para o plenário, para entrar em vigor. A expressão “condição de mulher” passará a integrar os critérios de interpretação da lei, ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
- A relatora do projeto, a senadora Soraya Thronicke, afirma que a iniciativa surge num contexto de aumento de subculturas misóginas e de femicídios, citando dados de 1 470 mortes de mulheres em contexto de violência de género no ano anterior.
O Senado aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo. As penas previstas vão de dois a cinco anos de prisão, acrescidas de multas, com possibilidade de não prescrição e restrições relativas a fiança. O texto estabelece que a misoginia é vista como ódio, aversão ou desprezo extremo às mulheres, manifestado por violência física, psicológica ou difamação.
A proposta é da autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e foi aprovada com 67 votos a favor e nenhum contra. Caso avance, a misoginia deverá integrar a Lei do Racismo, incluindo a expressão “condição de mulher” nos critérios de interpretação, ao lado de cor, etnia, religião e procedência.
Próximos passos no processo legislativo
A medida precisa seguir para a Câmara dos Deputados e, posteriormente, para o Plenário. A senadora Soraya Thronicke, relatora do projeto, afirmou que a iniciativa surge num momento de crescimento de subculturas misóginas na internet e diante do aumento de femicídios. Dados do Ministério da Justiça, citados pelo Estadão, indicam que 1470 mulheres foram mortas em contexto de violência de género no ano anterior.
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