- Ministério Público pediu a perda de mandato para os cargos políticos que os acusados estejam a desempenhar; a vereadora de Lisboa Joana Batista é um desses casos.
- Isaltino Morais é acusado de peculato relacionado com almoços em Oeiras.
- Carlos Moedas arrisca perder uma vereadora no âmbito dos mesmos processos.
- O MP argumenta que as ações questionadas “fazem parte da atividade normal da Câmara”, enquanto Morais sustenta a legalidade dos gastos com refeições.
- Data da publicação: 25 de março de 2026, às 11:39.
Isaltino Morais é acusado de peculato relacionado com refeições em Oeiras, numa informação apresentada pelo Ministério Público. A acusação envolve gastos supostamente indevidos com almoços que teriam ocorrido no âmbito de cargos políticos. A investigação foca-se na eventual utilização de recursos públicos para fins privados.
O caso envolve também Carlos Moedas, que, segundo a denúncia, arrisca perder a posição de vereadora de Lisboa, Joana Batista. O MP solicita a perda de mandato para os cargos que os acusados exercem ou exerciam, conforme o processo em curso. Todas as informações apontam para uma atuação no âmbito de funções públicas.
25 de março de 2026, pela manhã, o Ministério Público divulgou o pedido de afastamento temporário ou definitivo dos mandatos, dependendo da fase processual. A fundamentação baseia-se na necessidade de apurar irregularidades associadas aos almoços em Oeiras, bem como a eventual conluio entre as partes. A defesa pode apresentar respostas judiciais nos próximos dias.
Processo e pedidos do MP
O MP requere a perda de mandato para os cargos políticos que os acusados ocupam, enquanto decorre o processo. A audiência e os argumentos legais estão agora em fase de preparação pelas partes envolvidas. A defesa pode contestar as qualificações de peculato ou a extensão dos cargos abrangidos.
As informações disponíveis indicam uma ligação entre as atividades municipais e os gastos atribuídos aos almoços. O objetivo do MP é assegurar que eventuais irregularidades não afetem a função pública nem o funcionamento das câmaras envolvidas. O caso está a desenvolver-se nos tribunais competentes.
Contexto público
Joana Batista, vereadora de Lisboa, figura entre os casos sinalizados pelo MP para perda de mandato. A situação envolve ainda decisões administrativas ligadas às despesas da Câmara e a eventual responsabilização de outros elementos do órgão. O público fica informado sobre o desenrolar do processo conforme avançam as diligências judiciais.
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