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PS e Governo intensificam críticas às indicações para o Tribunal Constitucional

Governo e PS mantêm impasse nas indicações ao Tribunal Constitucional, com acusações sobre a omnipresença do PS no Estado e risco de queimar pontes

Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada do PS, acusa Governo de "queimar pontes" depois das declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares sobre os socialistas
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  • O ministro dos Assuntos Parlamentares acusou o PS de querer “manter a omnipresença nos órgãos do Estado”, num impasse sobre as indicações para órgãos externos e para o Tribunal Constitucional.
  • O PS respondeu que o Governo está “a queimar as pontes todas” e alerta que as declarações não ajudam a encontrar uma solução.
  • Carlos Abreu Amorim classificou o PS como “a grande força conservadora” e disse que resistem à mudança, mantendo a inacção.
  • Pedro Delgado Alves afirmou que quem procura uma solução não deve lançar críticas que afastem acordos, considerando o tom pouco construtivo.
  • O presidente do Supremo Tribunal de Justiça disse que é nocivo partidarizar a eleição de juízes e defendeu que juízes de carreira não têm filiação partidária.

O debate sobre as indicações para os órgãos externos do Parlamento, com foco nos juízes do Tribunal Constitucional, entrou numa fase de confronto entre o Governo e o Partido Socialista. O impasse persiste e já se arrasta há dias, com acusações públicas entre as partes.

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou que o PS pretende manter a sua presença dominante nos órgãos do Estado, acusação dirigida aos socialistas. Os socialistas respondem que o Governo está a queimar pontes numa negociação essencial.

Carlos Abreu Amorim declarou, segundo a Lusa, que o PS representa uma força conservadora que resiste à mudança e prefere a inação à transformação. Afirmou ainda que o objetivo é manter a presença nos órgãos estatais, independentemente do resultado eleitoral.

Para o PS, as declarações do ministro agravam o atrito e dificultam uma solução. O vice-presidente da bancada socialista, Pedro Delgado Alves, disse que tais palavras prejudicam o diálogo e que não era previsível o PS ficar à margem, mesmo com menor peso eleitoral.

Delgado Alves criticou o tom de acrimónia e considerou que o ministro deveria manter uma postura mais diplomática, especialmente numa legislatura que exige consensos para o TC e outros órgãos externos.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cury Mariano, também se pronunciou, defendendo que a escolha de juízes não pode ser partidarizada. Afirmou que a filiação partidária compromete a independência dos magistrados de carreira.

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