- O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) afirma que os tribunais do Algarve têm ratos, baratas, infiltrações e falta de magistrados e funcionários, comprometendo o serviço à população.
- Em Faro, Albufeira, Loulé, Lagos, Portimão, Tavira e Silves há problemas como salas a chover, mobiliário inadequado, computadores inadequados e ausência de controlo de acesso.
- A falta de pessoal é crítica: comarcas com jurisdição sobre oito municípios funcionam muito abaixo do necessário, levando a pendências elevadas.
- Em Loulé, um magistrado com cerca de 1800 inquéritos pendentes no início de funções; em Albufeira são cerca de 1700 inquéritos por magistrado; Portimão e Lagos têm mais de mil cada.
- O SMMP pede reforço de quadros, reposição de vagas, melhoria das condições de trabalho e medidas de segurança; sem resposta, a capacidade do Ministério Público no Algarve fica gravemente comprometida.
Ao que tudo indica, os tribunais do Algarve enfrentam carências graves em infraestruturas, mobilidade de pessoal e segurança, ameaçando a eficiência dos serviços. Ratos, baratas e infiltrações foram referidos pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) como problemas recorrentes. A denúncia foi feita após um plenário de magistrados do MP no Palácio da Justiça de Faro.
Segundo o SMMP, em várias instalações chove nos gabinetes, o mobiliário é inadequado e os computadores não atendem às necessidades básicas de trabalho. Em Albufeira, a presença de roedores é recorrente, as infiltrações no arquivo comprometem a preservação de provas e a continuidade processual. No controlo de segurança, não há verificação à entrada.
Em Loulé, o sindicato aponta a presença de baratas e ratazanas, e em Lagos e Portimão existem gabinetes com ar condicionado ausente, informáticos obsoletos e novas infiltrações que atrasam o funcionamento normal. Tavira e Silves não possuem pórticos nem sistema de controlo de acessos, permitindo circulação livre até aos gabinetes dos magistrados.
No que toca aos recursos humanos, a única comarca do Algarve abrange 16 municípios, mas enfrenta disfunção estrutural e aumento de pendências. Juízos de Faro, que cobrem oito municípios, operam abaixo do necessário para uma justiça eficaz, segundo o SMMP.
Resultados apontados incluem números de pendências elevados: em Loulé, um magistrado recebeu cerca de 1800 inquéritos; em Albufeira, perto de 1700; em Portimão e Lagos, mais de mil. Situações semelhantes ocorrem por todo o litoral.
O SMMP avisa que, em Loulé, o magistrado responsável por violência doméstica tem mais de 500 inquéritos em execução e precisa deslocar-se a Faro para diligências. Em alguns casos, inquéritos de verão ainda não foram registados, revelando atraso estrutural.
Para enfrentar o cenário, o sindicato exige reforço de quadros, reposição de vagas, melhoria das condições de trabalho e medidas de segurança adequadas. Sem resposta urgente, a capacidade do MP para servir a população do Algarve fica gravemente comprometida.
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