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Reuniões secretas UE-EUA para flexibilizar regras do GNL violam transparência

Reuniões privadas entre UE e EUA para flexibilizar o Regulamento do Metano levantam dúvidas sobre transparência e dependência energética da UE

Acompanhado por rebocadores, o navio metaneiro "Hellas Diana" transporta uma carga de gás natural liquefeito
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  • A Comissão Europeia está a ponderar rever as normas de emissões de metano (Regulamento da UE sobre Metano, EUMR) após reuniões privadas entre a UE, os EUA e grandes produtores de GNL em 2025, não registradas officialmente.
  • Documentos internos indicam que a DG Energia está disponível para alterar o EUMR após o primeiro relatório sobre intensidade de metano em 2028 e a discutir a aplicação com os produtores de GNL.
  • Um pedido de acesso da ONG ARIA revelou notas de orientação para responsáveis da DG Energi antes de encontros com a Câmara de Comércio dos EUA e grandes empresas de gás, sem divulgação no registo de transparência da UE.
  • Os EUA pressionam a UE para que haja equivalência regulatória, afirmando que as regras europeias dificultam as exportações de GNL, o que pode condicioná-las caso não exista equivalência.
  • A UE tem promovido a Europa como mercado de longo prazo para o GNL dos EUA, com estimativas de que os EUA possam fornecer até cerca de 40% do gás consumido na UE até 2030, o que levanta questões sobre independência energética.

A Comissão Europeia pretende rever as normas de emissões de metano para facilitar a atuação da indústria do gás norte-americana. Pelo menos duas negociações-chave para 2025 decorreram em privado e não ficaram registadas oficialmente, levantando questões sobre transparência.

A UE lançou em 2020 a Estratégia para o Metano, com o Regulamento da UE sobre Metano (EUMR) aprovado em 2024. O objetivo é medir, comunicar e deter fugas de metano em toda a cadeia de abastecimento, reduzindo desperdícios e assegurando mais gás aos consumidores.

Documentos internos obtidos pela Euronews indicam que a revisão do EUMR pode avançar após encontros reservados com produtores de GNL e entidades norte-americanas, sem registo público. Revelam abertura para mudanças após o primeiro relatório de intensidade de metano, em 2028.

Falta de transparência

Em 2025, encontros entre a DG ENER e grandes produtores de GNL, bem como representantes dos EUA, não foram registados no registo de transparência da UE. Uma nota interna de março de 2025 aponta para a possibilidade de alterar o regulamento com base numa avaliação sobre segurança de abastecimento, competitividade económica e distorções de mercados.

Outra comunicação interna descreve um primeiro encontro com empresas norte-americanas sobre o Regulamento do Metano como bem-sucedido. As empresas consideraram as regras complexas e questionaram a equivalência a nível nacional.

Documentos indicam ainda uma preparação que sugere a possibilidade de tratar o metano por via regulamentar secundária, mantendo diálogo com fornecedores dos EUA para que as regras funcionem para estes mercados. ARIA pediu acesso a documentos, mas o pedido foi recusado.

Estados Unidos pressionam UE sobre regras do metano

O metano representa um elevado peso na pegada de aquecimento global. A estratégia da UE visa reduzir emissões nos setores envolvidos pela monitorização e comunicação de dados. O regulamento aplica-se tanto a gases nacionais como importados, exigindo dados detalhados em toda a cadeia de abastecimento.

Os EUA defendem que as regras europeias podem travar exportações de GNL, tendo pedido uma avaliação de equivalência para permitir o cumprimento europeu. Em 2024, organizações norte-americanas pediram à UE para iniciar essa avaliação, que poderá facilitar a entrada de gás dos EUA no mercado europeu.

Contexto e negociações em curso

O objetivo é manter a Europa como destino estável de GNL, especialmente após a sustituição do gás russo. Em 2025, Bruxelas e Washington anunciaram um acordo para aumentar as exportações de energia norte-americana para a UE, com valores estimados, ainda por ratificar. A relação energética entre as duas partes continua em avaliação.

Relatórios de 2026 indicam que os EUA poderão fornecer uma parcela significativa do gás e GNL consumidos na UE até 2030, o que levanta questões sobre diversificação energética face à estratégia REPowerEU, que procura reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

Especialistas ressaltam a importância de manter vigentes as regras para evitar fugas de metano, dado o impacto climático superior ao do CO2. A UE continua a avaliar o equilíbrio entre segurança de abastecimento, competitividade e sustentabilidade ambiental.

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