- Mário Ferreira começou a ser julgado, no Porto, com as empresas Mystic Cruises, S.A. e Valens Private Equity, por fraude fiscal qualificada ligada ao negócio do navio Atlântida.
- O empresário negou o crime, afirmando não ter dívida ao Fisco no caso do Atlântida e explicando que já pagou os 110 mil euros agora reclamados, incluindo juros de mora.
- Sobre o Atlântida, disse que cada dividendo distribuído do negócio em Malta veio para Portugal e foi tributado, e que houve uma discórdia sobre lucros reinvestidos noutras sociedades.
- O Ministério Público sustenta que Mário Ferreira usou uma estrutura em Malta para deslocalizar lucros da venda do navio, ocultando o vendedor e evitando tributação em Portugal, gerando uma vantagem patrimonial superior a um milhão de euros.
- Está prevista para esta tarde a audição de uma testemunha de acusação, uma inspetora da Autoridade Tributária.
Mário Ferreira iniciou hoje o julgamento no Tribunal de S. João Novo, no Porto, juntamente com as empresas Mystic Cruises, S.A. e Valens Private Equity. Estão acusados de fraude fiscal qualificada ligada ao negócio do navio Atlântida.
Em sala, o empresário negou o crime imputado, afirmando não ter qualquer dívida ao Fisco no âmbito do Atlântida. Dissera ainda que já pagou os 110 mil euros reclamados, incluindo juros de mora.
Ferreira explicou que, segundo a Autoridade Tributária, cada dividendo proveniente do negócio em Malta veio para Portugal e foi tributado. Sustenta que os inspetores entenderam que parte do montante deveria ter sido distribuída como dividendo, o que ele contestou.
Enquadramento do caso
Segundo o Ministério Público, a acusação aponta para uma estrutura em Malta destinada a deslocalizar lucros da venda do navio, ocultando o verdadeiro vendedor e evitando tributação em Portugal, resultando numa vantagem patrimonial superior a 1 milhão de euros.
Está prevista para esta tarde a audição de uma testemunha de acusação, uma inspetora da Autoridade Tributária.
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