- O Tribunal Judicial de Ponta Delgada vai iniciar segunda-feira, às 09:30 locais (10:30 no continente), o julgamento de quatro ex-funcionárias da Creche Centro de Apoio à Criança, da Casa do Povo de Rabo de Peixe, acusadas de 44 crimes de maus-tratos a 17 crianças.
- As arguidas, ajudantes de educação, são acusadas de terem cometido, respetivamente, 16, 17, oito e três crimes de maus-tratos, entre 2024 e o primeiro semestre de 2025.
- A acusação alega que as agressões ocorreram durante atividades diárias, refeições e hora da sesta, e que algumas crianças teriam apresentado lesões aos pais.
- O Ministério Público sustenta que as ações foram voluntárias e conscientes, visando molestar física e psicologicamente os menores, pedindo, por cada vítima, ao menos 2.000 mil euros em reparação.
- Em julho de 2025, a comunidade de Rabo de Peixe reuniu 2.661 assinaturas para pedir a suspensão das quatro funcionárias; no final de julho, as trabalhadoras foram despedidas por justa causa.
O Tribunal Judicial de Ponta Delgada, nos Açores, inicia na segunda-feira o julgamento de quatro ex-funcionárias da Creche Centro de Apoio à Criança, da Casa do Povo de Rabo de Peixe. São acusadas de 44 crimes de maus-tratos a 17 crianças. A acusação é do Ministério Público (MP).
As arguidas, que exerciam funções de ajudantes de educação, são acusadas de terem cometido 16, 17, oito e três crimes, respetivamente. Tinham responsabilidade de acompanhamento diário e diurno das crianças, bem como de colaborar na alimentação, no sono e na higiene.
Segundo o MP, os factos ocorreram principalmente em 2024 e no primeiro semestre de 2025, durante o funcionamento da creche na ilha de São Miguel. Alegam-se agressões físicas e psíquicas a bebés e a crianças entre 1 e 3 anos.
O MP sustenta que as alegadas agressões teriam provocado lesões e queixas de dor reportadas pelos pais. Também se alega que as menores foram expostas a um ambiente de terror, violência e agressividade, sobretudo à hora das refeições e no dormitório.
Conforme a acusação, as arguidas atuaram de forma voluntária e consciente, com a intenção de molestar fisicamente e psicologicamente as crianças, que sabiam ser indefesas e incapazes de se defenderem ou se queixar.
Para cada vítima, o MP solicita uma indemnização não inferior a 2.000 euros, a título de reparação pelos prejuízos. Em julho de 2025, pais e comunidade de Rabo de Peixe promoveram uma petição com 2.661 assinaturas pedindo a suspensão das quatro funcionárias durante o processo.
A petição foi dirigida às autoridades regionais, à direção da Casa do Povo de Rabo de Peixe e à Junta de Freguesia, com a descrição de que as funcionárias não deviam permanecer em contacto com menores. No final de julho, as quatro trabalhadoras foram despedidas por justa causa.
O julgamento começa às 09h30 locais (10h30 no continente) na segunda-feira. As informações disponíveis indicam que o MP sustenta a gravidade dos factos e a necessidade de responsabilização das arguidas. As partes não se pronunciaram publicamente até ao momento.
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