- Portugal afirma que falhar o empréstimo de noventa mil milhões de euros à Ucrânia seria um sinal absolutamente errado para a União Europeia, que já aprovou o apoio por consensos, mas está bloqueado pela Hungria.
- Luís Montenegro disse que acredita que as resistências podem ser ultrapassadas no Conselho Europeu e que a UE deve manter o compromisso com o empréstimo.
- A decisão foi tomada em dezembro pelos 27 Estados-membros, mas o veto de Budapeste prende-se ao atraso no abastecimento de petróleo via oleoduto Druzhba.
- Portugal está a acompanhar a situação, destacando a importância do carregamento de energia para a UE e preparando-se para apresentar uma avaliação técnica do oleoduto.
- O Primeiro-Ministro mencionou ainda o papel de Portugal na cimeira para manter a coesão europeia, defender o orçamento de longo prazo e responder a impactos no setor energético, nomeadamente com mais energia renovável e redes de interligação.
Portugal avisa que falhar o empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia seria um sinal absolutamente errado. O alerta foi feito pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro durante o debate pré-cimeira europeia, em Bruxelas, na quarta-feira.
Montenegro destacou que a decisão de conceder o empréstimo foi tomada de forma consensual pelos 27 Estados-membros em dezembro. Budapeste bloqueia o acordo devido ao controlo do abastecimento de petróleo via território ucraniano.
A Hungria sustenta que o oleoduto Druzhba, atingido por um ataque russo em janeiro, não foi reparado por Kiev por questões de segurança. O Governo húngaro acusa motivação política de Kiev e sustenta o veto.
Montenegro disse esperar que as resistências sejam ultrapassadas no Conselho Europeu. Será realizada uma avaliação técnica ao oleoduto para esclarecer a viabilidade do empréstimo.
A nível político, o chefe do Governo disse que seria delicado não cumprir o compromisso, afetando a credibilidade da UE e o apoio à Ucrânia. O objetivo é manter o financiamento e a estabilidade europeia.
Sobre o conflito no Médio Oriente, Portugal mantém contacto com os países afetados para apoiar repatriações de nacionais e facilitar uma solução diplomática. O país pretende contribuir para uma via negocial.
O Primeiro-Ministro frisou que a crise energética pode impactar Portugal, que depende de petróleo e gás. O Governo defenderá a preservação da estabilidade dos mercados e o reforço de energias renováveis e ligações intercomunitárias.
Alinhamento estratégico e orçamento plurianual
Portugal juntou-se a Espanha, Dinamarca, Finlândia e Suécia numa carta ao presidente do Conselho, António Costa, para manter o sentido estratégico na cimeira. A mensagem enfatiza coesão e competitividade.
O debate sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034 exige escolhas que não contem com reversões. O Governo pretende manter políticas de coesão, agricultura comum e proteção das regiões ultraperiféricas.
Além disso, Portugal solicita um envelope maior para o fundo de competitividade. O objetivo é apoiar projetos que elevem a inovação e a resiliência económica, com avaliação por mérito.
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