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Governo dos Açores confirma buscas em investigação sobre promoção turística

Polícia Judiciária realiza buscas nos Açores em investigação de favorecimento a companhia aérea e financiamento ilegal na promoção turística

Câmara Ponta Delgada, Açores
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  • A Polícia Judiciária realizou buscas na Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, na ilha Terceira, no âmbito de uma investigação relacionada com a promoção turística.
  • O diretor regional, Nuno Melo Alves, confirmou a atuação da PJ e afirmou que está a ser prestada toda a colaboração para a transparência do processo.
  • A operação, designada Last Call, decorre também em Lisboa e já permitiu a constituição de cinco arguidos, com 14 mandados de busca e apreensão.
  • As diligências incluiram buscas em domicílios, organismos públicos, entidades privadas e escritórios de advogados, no âmbito de crimes como fraude, prevaricação e abuso de poder.
  • O inquérito está a cargo do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção a acompanhar as provas.

O Governo dos Açores confirmou a realização de buscas na Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, na ilha Terceira. A operação ocorre no âmbito de uma investigação da Polícia Judiciária (PJ) relacionada com uma área da promoção turística.

Nuno Melo Alves, diretor regional, disse que a PJ esteve nas instalações desde a manhã e que está a ser prestada total colaboração. A consulta de documentação relacionada com a promoção turística está em curso.

A PJ iniciou a operação policial denominada Last Call, envolvendo buscas em São Miguel, Terceira, Faial e Lisboa. Cinco arguidos foram constituídos até ao momento.

Segundo a PJ, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em domicílios, órgãos públicos, entidades privadas e escritórios de advogados. Os crimes em investigação incluem fraude na obtenção de subsídio, prevaricação e abuso de poderes.

A investigação foca-se no suposto favorecimento de uma companhia aérea por parte de uma entidade pública, com alegado financiamento irregular na adjudicação de contratos financiados pelo Programa Operacional dos Açores 2030.

A operação contou com a participação de 65 elementos da PJ, dois juízes de instrução criminal, magistrados do Ministério Público, membros da Ordem dos Advogados e do Núcleo de Assessoria Técnica do MP. O inquérito decorre no DIAP Regional de Lisboa.

Contexto operacional e fases futuras

A PJ indicou que vai dar continuidade às diligências, com análise dos elementos recolhidos para apurar responsabilidades criminais. O objetivo é assegurar a conclusão célere da investigação sem prejuízo de averiguações adicionais.

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