- Um esquema de fraude nos refeitórios de hospitais lesou o SNS em 1,2 milhões de euros, com 13 acusados no processo “Pratos Limpos”.
- Entre os arguidos está Carlos Galamba de Oliveira, atual vice-presidente da Administração Central do Sistema de Saúde, acusado de abuso de poder desde maio de 2025; o Ministério da Saúde afirmou que, na altura, o dirigente não estava acusado nem arguido.
- Quatro contratos públicos, aprovados quando Oliveira era administrador do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, foram celebrados com empresas criadas pelo casal Manuel Cleto e Natércia Pina, apesar de alertas sobre dívidas e falta de credibilidade.
- O esquema remonta a 2001, com o casal a criar várias empresas e a participar em mais de trinta concursos públicos de exploração de bares e cafetarias de hospitais de Lisboa, Setúbal e Algarve, apresentando rendas acima do mercado e não pagando depois.
- Crimes alegados incluem associação criminosa, burla qualificada, insolvência dolosa, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais; Natércia Pina também é ligada ao PSD de Oeiras e ao processo Lex.
Um esquema criminoso ligado à gestão de refeitórios hospitalares lesou o SNS em cerca de 1,2 milhões de euros. O Ministério Público acusa 13 arguidos no processo conhecido como Pratos Limpos, segundo a CNN Portugal. A acusação envolve contratos públicos celebrados entre 2001 e 2017.
O caso envolve o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO) e empresas criadas pelo casal Manuel Cleto e Natércia Pina. Dois contratos aprovados quando Carlos Galamba de Oliveira era administrador do CHLO estão no centro da investigação. A fraude no CHLO excedeu 800 mil euros.
A PJ investiga desde 2017 alegadas irregularidades em concursos de bares e cafetarias de hospitais de Lisboa, Setúbal e Algarve. O casal criou várias empresas, apresentando propostas com rendas acima do mercado e, após vencer, não pagavam as dívidas. O modelo repetiu-se com entidades de fachada.
Fatos-chave
As empresas de fachada concorreram a mais de 30 concursos públicos. Depois de vencer, diz-se que deixavam de pagar, declaravam insolvência e criavam novas sociedades para repetir o esquema. Entre os crimes em causa estão associação criminosa, burla qualificada e branqueamento.
O Ministério da Saúde esclarece que o processo não se reporta ao período em que Carlos Galamba de Oliveira exercia funções na ACSS. Alegam que, quando foi nomeado, não era acusado nem arguido.
Natércia Pina aparece como arguida no caso Lex, envolvendo o antigo juiz Rui Rangel. Pina foi gestora hoteleira no CHLO e é vogal no PSD de Oeiras, conforme o site da estrutura partidária.
O conjunto de acusações aponta para um esquema — ainda em julgamento — que envolveu várias entidades públicas e privadas, com impactos financeiros significativos para o Estado. As informações são reportadas pela imprensa, com base no processo.
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