Alterações no regime de refeições dependem do Ministério da Educação

A direção dos Salesianos de Manique diz estar disponível para alterar o regime de refeições, se o Ministério da Educação permitir, para reduzir diferenças entre alunos que estudam gratuitamente e os que pagam mensalidades.
A posição surge após a notícia da Lusa de que as refeições dos alunos que pagam mensalidades seriam melhores, algo que a escola atribui a imposição do Ministério da Educação.
Na escola de Cascais, há 770 alunos em regime privado e 797 financiados pelo Estado; anteriormente os financiados podiam escolher entre menus, pagando a diferença em relação ao privado.
Há dois anos, as famílias pagavam cerca de seis euros por dia para escolher o menu privado; o valor atual por almoço nos contratos de associação é de 1,46 euros, o que levou o ministério a aplicar coimas e a exigir a devolução dessas verbas.
Os pais defendem o regresso ao regime anterior, mas a escola afirma que qualquer alteração depende de clarificação legal e garante que todas as refeições cumprem normas de segurança; a separação de turmas resulta apenas de imposição legal.

Os Salesianos de Manique afirmaram, nesta segunda-feira, que a alteração do regime de refeições depende de autorização do Ministério da Educação. A direção mostrou disponibilidade para adaptar o regime, caso haja espaço legal para isso.

A escola em Cascais tem 770 alunos em regime privado e 797 no regime financiado pelo Estado. Os alunos sem custos contam com diferentes opções de menus, que, segundo a direção, chegam a ser superiores aos disponíveis aos alunos com contrato de associação.

Durante anos, as famílias de alunos financiados podiam pagar a diferença para aceder ao menu dos alunos privados. O valor diário na altura rondava os seis euros, hoje já fixado em 1,46 euros por almoço, com coimas e devoluções aplicadas pela inspeção.

Enquadramento legal e alegações dos pais

A direção sustenta que a separação entre turmas de contrato de associação e de regime privado resulta de imposição legal do Ministério da Educação. Admite, no entanto, acompanhar qualquer clarificação ou revisão legal que venha a ocorrer.

Pais contactaram a Lusa para indicar que as refeições dos alunos privados são mais variadas e saudáveis, acusação que a escola afirma não poder confirmar sem o enquadramento financeiro adequado. Todas as refeições cumprem normas de segurança alimentar.

A escola garante que não há distinção de oportunidades educativas entre os alunos, mantendo igualdade de acesso a atividades. A separação refere-se apenas à gestão de turmas e ao fornecimento do almoço, obedecendo ao enquadramento legal vigente.

A direção adianta que o Estado atribui um valor por turma muito baixo nos contratos de associação e que a escola tem assumido custos adicionais para manter condições educativas equivalentes. A instituição sublinha o apoio financeiro contínuo para manter o modelo inclusivo.

A Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre o tema, mas ainda não obteve uma resposta.