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UE intercepta recorde de produtos perigosos em 2025, indica relatório

Relatório Safety Gate 2025 aponta 4 671 alertas de produtos perigosos na UE, com cosméticos, brinquedos e aparelhos elétricos no topo da lista

Michael McGrath, comissário europeu para a Proteção dos Consumidores, na apresentação do Relatório Safety Gate 2025
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  • A União Europeia registou 4.671 alertas de produtos perigosos em 2025, o número mais alto desde o lançamento do sistema Safety Gate em 2003, steps de 14% face a 2024.
  • Os itens mais identificados foram cosméticos, brinquedos e aparelhos elétricos; substâncias químicas perigosas representaram 53% das notificações.
  • O BMCHA, uma fragrância sintética, aparece em quase oito em cada dez alertas de cosméticos; pela primeira vez, vernizes de unhas com TPO foram notificados, apesar de proibidos na UE em 2025.
  • Itália foi o país com mais notificações em 2025 (1.193), seguido pela Alemanha (465) e pela França (455). Grécia não teve notificações; Roménia teve 2 e Islândia, 5.
  • Quase três quartos dos produtos têm origem fora da UE; a China respondeu por 2.006 das 4.671 notificações, sendo Itália o principal país da UE na origem dos alertas (614).

Em 2025, a União Europeia intercetou um número recorde de produtos perigosos, liderados por cosméticos, brinquedos e aparelhos elétricos. O total de alertas foi de 4 671, segundo o relatório Safety Gate, apresentado pela Comissão Europeia. O aumento é de 14% em relação a 2024 e mais do que o dobro de 2022.

O sistema Safety Gate identifica riscos para a saúde humana, o ambiente e a propriedade. O relatório aponta que os bens de consumo chegam cada vez mais via comércio eletrónico de países terceiros, elevando a necessidade de controlo. O comissário Michael McGrath sublinha a importância de salvaguardar a saúde pública.

Cosméticos, brinquedos e equipamentos elétricos aparecem no topo da lista de itens perigosos. O maior risco reportado foi o de substâncias químicas perigosas, responsável por 53% das notificações, seguido por riscos de lesões e por asfixia.

Pela primeira vez, autoridades nacionais notificaram vernizes de unhas com uma substância proibida na UE desde 2025, utilizada em géis curados com UV/LED, devido a preocupações de saúde pré-natal e reações alérgicas.

Nos países registados, Itália destacou-se com 1 193 notificações, seguida pela Alemanha com 465 e França com 455. A Grécia não reportou casos, Roménia notificou duas situações e Islândia cinco. O Safety Gate regista também a origem dos produtos.

Quase 75% das notificações têm origem fora da UE, com a China a responder por 2 006 dos 4 671 avisos. Entre os Estados-Membros, Itália somou 614 notificações, a maior cifra interna.

A organização BEUC alerta que as notificações representam apenas a ponta do icebergue. As autoridades não conseguem monitorizar todos os produtos que entram no mercado europeu. A BEUC enfatiza a necessidade de responsabilizar plataformas online para assegurar a segurança dos consumidores.

Origem e mecanismos de funcionamento

O Safety Gate funciona através de relatos de autoridades nacionais, empresas ou cidadãos via Consumer Safety Gateway. A Comissão Europeia valida a informação e partilha entre Estados-Membros, que localizam os produtos nos mercados nacionais. Após confirmação, os dados ficam disponíveis no Safety Gate.

O objetivo é facilitar a retirada de produtos perigosos, porém a BEUC ressalta que o aumento de notificações não equivale, necessariamente, a uma piora da segurança. Pode também refletir maior intensidade de controlo ou sistemas de monitorização mais eficazes.

Limites da monitorização

As autoridades reconhecem que muitos artigos continuam a alcançar o mercado sem controlo adequado. O relatório enfatiza que defensores do consumidor defendem maior responsabilização das plataformas online para evitar riscos de segurança.

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