- Abdul Bashir, autor do massacre no Centro Ismaili em Lisboa, volta a tribunal numa audiência no Campus de Justiça, após decisão do STJ de repetir o julgamento.
- O Supremo Tribunal de Justiça considerou ter ocorrido uma nulidade processual porque o arguido não foi informado de que estava a ser julgado como imputável; a acusação indicava inimputabilidade.
- O Ministério Público e assistentes tinham recorrido, levando o STJ a ordenar que a audiência fosse reaberta.
- O crime ocorreu a 28 de março de 2023, quando o afegão matou duas funcionárias do centro à facada.
- Bashir pode concordar ou não com a decisão de reabertura do processo.
O Supremo Tribunal de Justiça determinou que o julgamento de Abdul Bashir, o refugiado afegão acusado do massacre no Centro Ismaili em Lisboa, deverá ser reaberto. O caso envolve a morte de duas funcionárias do centro, mortas à faca, em 28 de março de 2023. O novo julgamento está marcado para esta quinta-feira no Campus de Justiça.
A decisão resulta de uma nulidade processual detectada durante a fase de instrução, que indicava que Abdul Bashir tinha sido informado apenas como inimputável. O Ministério Público e os assistentes recorreram, levando o STJ a ordenar a reabertura da audiência. O condenado inicial foi de 25 anos de cadeia pelo duplo homicídio.
O reexame visa clarificar a imputabilidade de Abdul Bashir e permitir a manifestação do arguido sobre esse estatuto. A audiência terá lugar no Campus de Justiça, com possibilidade de Abdul Bashir concordar ou discordar da decisão. O caso mantém-se sob análise rigorosa das autoridades judiciárias.
Reabertura do julgamento
- A nova sessão surge após o STJ reconhecer a nulidade processual relacionada com a imputabilidade do arguido.
- A decisão envolve o Ministério Público, os assistentes e a defesa, que terão oportunidades de sustentar as suas posições durante o julgamento reaberto.
- O objetivo é assegurar um veredito fundamentado, respeitando os direitos do arguido e os procedimentos legais aplicáveis.
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