- Portugal concedeu à ATMOS Space Cargo a primeira licença comercial para a reentrada atmosférica e recuperação de um veículo espacial, prevista para o segundo semestre de 2026, ao largo de Santa Maria, Açores.
- A licença abrange a operação de retorno do veículo PHOENIX 2.1, incluindo reentrada, aterragem na água e recuperação marítima dentro de uma área designada no Atlântico Norte, junto à costa de Santa Maria.
- A autorização foi emitida pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), com a Agência Espacial Portuguesa (AEP) a indicar que a janela de lançamento está marcada para o segundo semestre de 2026.
- A notícia destaca que esta é a primeira licença comercial de reentrada espacial concedida em Portugal para o regresso e recuperação controlados de um veículo espacial comercial em território europeu, sob o quadro regulamentar nacional.
- Comentários de referência: o presidente da AEP afirmou que a licença reforça o papel de Portugal na economia espacial europeia, enquanto a cofundadora da ATMOS Space Cargo destacou o passo importante para uma capacidade de retorno independente e viável.
Portugal concedeu à ATMOS Space Cargo a primeira licença comercial para a reentrada atmosférica e recuperação de um veículo espacial, prevista para o segundo semestre de 2026, ao largo de Santa Maria, Açores. A licença, emitida pela ANACOM, permite a operação de retorno do PHOENIX 2.1 dentro de uma área designada no Atlântico Norte, junto à costa da ilha.
A decisão foi anunciada pela Agência Espacial Portuguesa (AEP), sediada em Santa Maria. A licença cobre a reentrada, aterragem na água e operações de recuperação marítima, realizadas pela ATMOS dentro da zona licenciada. A data, janela de lançamento e detalhes de voo ficam sujeitos a coordenação regulatória e operacional.
Licença e requisitos regulatórios
A licença é emitida ao abrigo da legislação espacial portuguesa, autorizando apenas a fase de regresso da missão PHOENIX 2.1. A janela apontada pela AEP situa o lançamento no segundo semestre de 2026. A ANACOM impõe deveres de reporte de incidentes graves e acesso a dados de telemetria para defesa nacional, com simulações de trajetória pré-operacionais.
Ricardo Conde, presidente da AEP, afirma que este regime reforça Portugal como porta de entrada europeia para o retorno do espaço, promovendo investigação e logística de retorno. Marta Oliveira, cofundadora da ATMOS Space Cargo, vê a licença como passo decisivo para uma infraestrutura espacial comercial viável.
A ATMOS Space Cargo é uma empresa europeia com operações na Alemanha e França, dedicada a cápsulas leves reutilizáveis para transporte e recuperação de cargas em órbita baixa. A sede da AEP funciona desde novembro de 2024 em Santa Maria, que acolhe também uma estação de rastreio de lançadores de satélites.
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