- Associações de imigrantes criticam o aumento das taxas da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), anunciado no início do mês.
- A atualização da tabela de taxas trouxe aumentos acima de 25% para vários procedimentos, incluindo autorizações de residência, vistos e renovações.
- Exemplos de custos: renovação de residência entre 70 e 160 euros; pedido de nacionalidade portuguesa perto de 170 euros; autorização de residência para investimento até 8.418 euros.
- As organizações defendem que os aumentos devem reverter em políticas de integração e serviços eficientes, apontando atrasos que mantêm custos atualizados para os imigrantes.
- A AIMA é apontada como tendo registado lucro de cerca de 62 milhões de euros entre custos e receitas, levantando críticas sobre igualdade de tratamento entre imigrantes e cidadãos nacionais.
As principais associações de imigrantes em Portugal criticaram a atualização das taxas da AIMA, acusando aumentos significativos. O reajuste, divulgado no início deste mês, incide sobre serviços de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros.
Entre os aumentos, algumas taxas de residência, vistos e renovações superam os 25%. Em alguns casos, o custo de autorização de residência para investimento pode chegar aos 8.418 euros, enquanto a renovação de residência fica entre 70 e 160 euros. O pedido de nacionalidade aproxima-se dos 170 euros.
As organizações destacam que o aumento não resulta, necessariamente, em melhorias dos serviços, e apontam custos elevados para famílias com rendimentos baixos. A direção da Obra Católica Portuguesa de Migrações sublinha que os aumentos devem ser revertidos em políticas de integração para terem efeito.
Impacto financeiro e críticas
A vice-presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Cyntia de Paula, afirma que a atualização foi muito elevada e que a situação dos migrantes continua sem soluções. Muitos processos arrastam-se por atrasos do Estado, gerando pagamento de taxas atualizadas.
O presidente da associação Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, lembra que os custos pesados ocorrem quando os imigrantes já contribuem para a economia e para a segurança social. Defende igualdade de tratamento entre cidadãos nacionais e estrangeiros.
Entre na conversa da comunidade