Habitação pública: cada vez mais essencial, mas ainda rara em Portugal

Nos últimos anos, a habitação pública em Portugal tem sido cada vez mais necessária, porém continua a representar uma percentagem muito pequena do parque habitacional. Entre 2011 e 2024, o país criou apenas 1586 fogos públicos, um número que contrasta com a média europeia. A formação de habitação acessível permanece dependente de décadas de investimento estatal no apoio à compra de casa.

No caso concreto de Lisboa, uma residente do Entrecampos viveu o impacto deste regime de forma direta. Ana Filipa Gomes, 34 anos, mudou-se para uma casa nova em julho, após um sorteio de visa pelo Programa Renda Acessível (PRA) da Câmara Municipal de Lisboa. A moradia atribuída foi um T2, confirmada em setembro de 2024, que representa uma resposta a uma busca prolongada por habitação estável.

A jovem, cuja renda anual ronda os 22 mil euros, relata dificuldades na procura de um teto para si e para a filha Maria Clara, de 9 anos. O ruído de aviões a sobrevoarem o bairro de Entrecampos foi um desconforto com que se habituou rapidamente após a mudança, sinalizando também os desafios práticos de viver numa área com intensa atividade aérea.

Fonte oficial

• Câmara Municipal de Lisboa, via PRA, confirma que o acesso à habitação pública tem vindo a depender de sistemas de sorteio e de patamares de renda, permanecendo abaixo da média europeia.
• Dados do período 2011-2024 indicam a redução do parque público de habitação face a outras políticas públicas de apoio à aquisição de casa.