- Em Portugal e Espanha, entidades de ética defendem a criação de uma Lei de Saúde Digital Infanto-juvenil para proteger crianças e adolescentes do uso excessivo de redes sociais.
- Propõem limitar funcionalidades potencialmente aditivas nas plataformas e proibir conteúdos violentos, pornográficos ou ligados a jogos de fortuna ou azar para menores.
- Defendem também códigos de conduta para influencers, como forma de contribuir para uma proteção adicional de menores.
- A medida é apresentada como prioridade de saúde pública e desafio para as democracias europeias na era da soberania digital, com urgência na sua adoção.
Conselhos ibéricos de ética defendem uma Lei de Saúde Digital Infanto-juvenil e a limitação de certas funcionalidades nas redes sociais para menores, bem como a adoção de códigos de conduta para influencers. A proposta surge num contexto de debate entre Portugal e Espanha sobre limites ao uso das redes por menores.
O anúncio envolve o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal e o Comité de Bioética de Espanha. Consideram a medida uma prioridade de saúde pública e um eixo da soberania digital europeia, a ser implementada com urgência.
As propostas visam proteger crianças e adolescentes do uso excessivo das plataformas, limitando recursos potencialmente aditivos e proibindo conteúdos violentos, pornográficos ou relacionados com jogos de fortuna ou azar para menores.
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