PCP alerta para despejos de famílias ligados ao Renda Segura em Lisboa

O PCP pediu esclarecimentos na Câmara Municipal de Lisboa sobre despejos relacionados com o programa Renda Segura. O executivo respondeu que o programa temporário depende dos proprietários dos imóveis e que a Câmara é inquilina que subarrenda os imóveis através do Programa de Renda Acessível.

O requerimento foi elaborado pelo vereador comunista João Ferreira. O texto alega que o aumento das rendas e a especulação tornaram o programa pouco atrativo para os senhorios, o que tem levado à não renovação de contratos com a CML e, por consequência, à descontinuação de arrendamentos com subarrendatários.

Fontes do PCP em Lisboa indicam que, na reunião camarária privada de quarta-feira, ficou claro que o programa depende de terceiros, nomeadamente dos proprietários, e que os inquilinos têm sido notificados com seis meses de antecedência. Este facto poderá conduzir à perda de habitação por parte de famílias, sem alternativas apresentadas pelo município.

Foi apresentado o caso de uma mãe com surdez parcial e dois filhos com necessidades especiais, que recebeu uma ordem de despejo em 4 de novembro com saída prevista para 28 de fevereiro. Não foi apresentada solução habitacional, apesar de esforços da subarrendatária junto dos serviços da CML.

O PCP sustenta que a Câmara criou, com o programa, uma sensação de segurança habitacional a custos acessíveis que acabou por falhar, sem que haja soluções alternativas. Defende que a situação causa encargos e sofrimento a famílias vulneráveis, que requerem resposta eficaz.

Segundo o partido, na mesma reunião foi informado que as pessoas em situação de vulnerabilidade têm sido acompanhadas pela autarquia e informadas sobre outros programas de habitação, em articulação com a Santa Casa da Misericórdia.