- O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos — o atual presidente do conselho de administração da Azores Parque e o ex-presidente da Santa Clara Açores, Futebol SAD — por insolvência dolosa.
- Os factos ocorreram em 2019, em São Miguel, e envolvem o afastamento de imóveis e verbas do património da Azores Parque, num total de 4.399.788,90 euros, para evitar responsabilidades em processo de insolvência.
- Em maio de 2023, Rui Cordeiro foi condenado num processo cível por insolvência culposa da Azores Parque, sendo inibido de ocupar cargos de gestão por cinco anos e seis meses.
- Carlos Silveira foi também condenado como administrador de direito e inibido de cargos de gestão por quatro anos, com decisões que não admitiram dúvidas sobre a insolvência culposa e a atuação dolosa.
- A investigação foi realizada pela secção de Ponta Delgada do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, com apoio da Polícia Judiciária.
O Ministério Público deduziu acusação contra o ex-presidente do Santa Clara e o antigo administrador da Azores Parque, imputando-lhes o crime de insolvência dolosa da antiga empresa municipal. A queixa foi tornada pública nesta quarta-feira.
Os arguidos são Rui Cordeiro, ex-presidente do Santa Clara Açores, e Carlos Silveira, antigo administrador da Azores Parque. Os factos ocorreram em 2019, em São Miguel, Açores, segundo a acusação.
Segundo o MP, os dois agentes falsearam o património da Azores Parque, retirando imóveis e verbas no total de 4.399.788,90 euros para evitar responsabilidades no processo de insolvência.
Investigação e contexto
A investigação foi liderada pela secção de Ponta Delgada do Departamento de Investigação Criminal dos Açores, com apoio da Polícia Judiciária. O caso envolve a alienação da Azores Parque, empresa municipal de promoção e desenvolvimento imobiliário. O conjunto de informações foi divulgado pela Procuradoria da Comarca dos Açores.
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