- Urge repensar o tempo de exposição às telas para proteger o desenvolvimento de crianças e jovens, reconhecendo que a tecnologia apoia, mas não substitui, o desenvolvimento humano.
- Em educação, as telas ganharam lugar central, com recomendações que defendem progressividade por faixas etárias, desde a exceção até à literacia digital avançada.
- Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 95/2025 regula o uso de dispositivos móveis com Internet no espaço escolar para o primeiro e o segundo ciclos do ensino básico, com proibição obrigatória, salvo exceções, nos regulamentos internos das escolas.
- Para o terceiro ciclo e o ensino secundário, a gestão do uso de dispositivos cabe à autonomia de cada escola e ao seu regulamento interno.
- A discussão sobre redes sociais regista medidas em Portugal, incluindo uma proposta para proibir o acesso livre a redes sociais por menores de dezasseis anos, com consentimento dos pais entre os 十三 e os dezasseis anos, alinhando-se com orientações europeias de proteção e educação digital.
Foi lançado um alerta sobre a necessidade de repensar o tempo de exposição das crianças aos ecrãs. A ideia central é clara: a tecnologia apoia o desenvolvimento, mas não pode substituí-lo.
Nos últimos anos, as tecnologias digitais ganharam lugar central nas escolas e no quotidiano. Educadores e famílias têm visto impactos variados, levando a recomendações internacionais sobre o uso adequado.
As recomendações, dirigidas a escolas, famílias e decisores, defendem um modelo progressivo por faixas etárias para o uso de ecrãs. Em Portugal, destacam-se medidas de proteção e literacia digital.
Entre as propostas, está a idade mínima de 15 anos para aceder às redes sociais, com ferramentas parentais simples e campanhas de sensibilização para reduzir conteúdos inadequados.
A obra de Servane Mouton sugere um controlo responsável das tecnologias na educação, privilegiando orientações exequíveis que reduzam desigualdades. A autora é médica neurológica e especialista em psicopatologia das aprendizagens.
Quanto à eficácia digital na escola, há resultados modestos quando o digital é utilizado sem avaliação pedagógica rigorosa. O apoio tecnológico deve acompanhar a formação de docentes e a seleção de materiais.
A ideia é que o professor possa escolher recursos adequados aos alunos, sem ficar dependente de plataformas que ditam ritmos, conteúdos e avaliações. A sala de aula é o centro da decisão pedagógica.
Outra dimensão discutida é o papel dos espaços digitais de trabalho, com benefícios e desvantagens ainda em estudo. A pandemia acelerou recursos digitais, aumentando a conectividade entre escola, pais e alunos.
Telemóveis nas escolas é tema recorrente na França e em Portugal. Em França, a lei de 2018 restringe o uso no ensino básico, com exceções pedagógicas; em Portugal, a regulamentação recai sobre o 1.º e 2.º ciclos.
Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 95/2025 regula a utilização de dispositivos com acesso à Internet no 1.º e 2.º ciclos, com exceções e regulamentos internos. O 3.º ciclo e o ensino secundário ficam à autonomia de cada escola.
A regulação sobre redes sociais traz novas regras para menores. Em 2026, a Assembleia da República aprovou medidas para limitar o acesso livre a redes sociais até aos 16 anos, com consentimento parental verificado.
As regras europeias, como o Regulamento dos Serviços Digitais, são implementadas em Portugal pelo Decreto-Lei n.º 20-B/2024, juntamente com a estratégia BI-K+ para uma Internet mais segura.
Proteção de dados, literacia digital e responsabilização das plataformas continuam no centro do debate, procurando um equilíbrio entre acesso e segurança dos jovens online.
Para Servane Mouton, a educação digital deve ser orientada por regras claras, com o foco na relação professor-aluno e na avaliação crítica de conteúdos, evitando dependência de soluções predeterminadas.
O desafio não é apenas proibir, mas regular, educar e responsabilizar. O objetivo é colocar as pessoas no centro das decisões, mantendo o ensino competente e inclusivo.
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