- O juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto pediu suspensão da distribuição de processos como relator por 30 dias, para se dedicar ao caso.
- O processo envolve o desaparecimento da grávida da Murtosa, Mónica Silva, em 2023, cuja morte está associada a Fernando Valente, absolvido na primeira instância.
- O Ministério Público e a família da grávida recorreram, pedindo condenação a 25 anos de prisão; a defesa de Valente mantém a absolvição.
- O requerimento foi aceite, permitindo ao magistrado analisar três recursos, incluindo um com 844 páginas, e várias nulidades e impugnações de matéria de facto.
- O juiz justifica a necessidade de pelo menos 30 dias para uma análise concentrada e exclusiva, face à complexidade e ao volume de provas e testemunhos.
O juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto pediu, na semana passada, suspensão de distribuição de processos como relator por 30 dias. O objetivo é analisar recursos no processo de desaparecimento de Mónica Silva, grávida de oito meses na Murtosa, país, que acabou por absolver Fernando Valente, considerado principal suspeito pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público.
O pedido foi aceite, mantendo o magistrado livre para se dedicar ao caso. Valente foi absolvido em primeira instância, decisão que motivou recursos do MP e da família da vítima. O pedido de condenação aponta para 25 anos de prisão, enquanto a defesa sustenta a absolvição do empresário.
O motivo invocado pelo desembargador é a complexidade dos recursos. Serão analisados três recursos, com um total de várias nulidades e impugnações à matéria de facto, envolvendo documentação, perícias, declarações e depoimentos de dezenas de testemunhas. O MP apresenta um recurso de 844 páginas.
Segundo o juiz, é necessária uma reflexão concentrada para apreciar e decidir os recursos. O caso envolve ainda questões relativas a indemnizações, bem como as consequências penais aplicáveis ao arguido. O desfecho depende da análise detalhada de todo o conjunto probatório.
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